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Estados

Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança

Sindical

Tabela de Cálculo de Contribuição 2018

MP

Encerrado o prazo de vigência da medida provisória que revogava outras medidas provisórias sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta

INSS

INSS não pode cobrar de volta benefício fixado pela Justiça e depois cassado

Trab. Intermit.

Loja já tem funcionários só para dias mais cheios

TRF-1

TRF-1ª – Insuficiência da penhora não é causa para a extinção dos embargos do devedor

TST

Brito Pereira é eleito presidente do TST para o biênio 2018-2020

Simples

Contribuinte deve ficar atento para mudanças do Simples a partir de 2018

Bancos

Grandes bancos elevam uso do cartão para atrair mais clientes

Higiplus

Higiplus aborda limpeza em cervejarias e vinícolas

Just. do Trab.

PL que suspende prazos para ações trabalhistas entre 20/12 e 20/1 vai à sanção

TRT-SP

TRT-2 permitirá levantamento de alvarás diretamente por escritórios

TRF-1

TRF-1ª – Adesão a parcelamento de débito tributário interrompe o curso do prazo prescricional

Trab.. Inte.

Trabalho intermitente esbarra em insegurança com nova lei

Sindical

SC: juíza decide que fim da contribuição sindical é inconstitucional

STF

Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E

TST

Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa

Selic

Com novo corte de 0,5 p.p., Selic tem menor patamar da história

Trânsito

Pessoa Jurídica que não fizer indicação de condutor será multada segundo nova resolução do CONTRAN

Economia 2017

Além do juro menor, ajuste devolve lucro às empresas

Selic

Cenário da Selic para 2018 divide especialistas

TRT-Campinas

Impenhorabilidade do bem de família pode ser arguida em qualquer momento do processo, argumenta Câmara, ao determinar o levantamento da penhora

Simples

Simples Nacional: Efeitos dos sublimites na apuração

Refis2017

Câmara aprova Refis rural e de micro e pequenas empresas

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