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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Supremo escolhe novo recurso para discutir Cofins dos bancos

Comércio e serviços temem aumento de PIS e Cofins

Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

STF publica acórdão que libera privatização de serviços públicos

STJ

STJ entende que cláusula de plano aprovado vale para todos os credores

Inscrição de dívida fiscal em processo de falência não prescreve, decide STJ

Admitida reclamação sobre juros moratórios na repetição de indébito tributário

Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável

TST

Turma anula decisão de TRT que não examinou argumentos da Goodyear apresentados em contestação

Segundo a decisão, o TRT da 2ª Região (SP), ao prover recurso ordinário do trabalhador sem analisar os termos da contestação, cerceou o direito de defesa da empresa

Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014

Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência

TST recebe encontro para discutir desafios ambientais, empresariais, sociais e culturais

Campanha Legalize Aprendiz recebe apoio do Tribunal Superior do Trabalho

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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