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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Registro civil e homologação do acordo sobre planos econômicos na pauta desta quinta-feira (1º)

STF e reforma trabalhista podem alterar contribuição previdenciária

STF corrige ementa de acórdão sobre degravação integral de interceptação telefônica

STF julgará novo caso sobre recálculo de aposentadoria

STJ

Informativo trata de interesses coletivos de beneficiários do seguro DPVAT

Ações de cobrança e diferenças de valores do DPVAT prescrevem em três anos

Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos

Coleta de documento considerado falso é suficiente para interceptação, diz STJ

TST

Empregado não consegue responsabilizar empresa por acidente sofrido quando foi receber cesta básica

A decisão é do TST

Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

Lactalis não responde por obrigações anteriores à aquisição de unidade da LBR Lácteos

Falha na digitalização de documento dá a seguradora direito a novo julgamento de recurso

TST julga se empregado deve trabalhar durante aviso prévio

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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