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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF propõe ao governo acelerar execuções fiscais para ampliar receitas

STF invalida exigência de depósito recursal em Juizados Especiais

Competência da Justiça do Trabalho alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias

Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet

STJ

Informativo trata de interesses coletivos de beneficiários do seguro DPVAT

Dedução dos honorários contratuais deve ocorrer sobre valor líquido recebido pelo cliente

STJ discute ampliação do uso de cautelar fiscal

Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso

TST

Depósitos recursais têm novos valores a partir de hoje 1º de agosto

O TST divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT

Turma determina que Vara do Trabalho examine prova rejeitada por extrapolar limite de páginas

Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB

Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes

Terceira etapa do PJe chega a processos de competência da Presidência

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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