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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores

Supremo publica acórdão que afastou ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Ministro acolhe recurso do MPF e autoriza execução provisória de pena restritiva de direitos

Supremo julgará fator previdenciário

STJ

STJ definirá prescrição em ACP de tutela de interesses individuais homogêneos disponíveis

STJ debate critérios para fixação de astreintes

Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável

Custas podem ser alteradas após trânsito em julgado do processo de recuperação judicial

TST

TST fixa parâmetros para aplicação da lei sobre alteração recursal

O presidente do TST explicou quais serão as alterações recursais trazidas pela Lei n. 13.015/14

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

Obrigação de fundamentar não afeta liberdade de juiz, diz ministro do TST

CCJ aprova equiparação do TST aos demais tribunais superiores

TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista

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