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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Entidades defendem no STF uso da TR na correção de débito trabalhista

Ministro Fachin rejeita pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados

Tribunais federais seguem decisão do Supremo

Supremo deve enfrentar a velha polêmica sobre novos tribunais regionais federais

STJ

Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária

Cinco novos temas são destaques na Pesquisa Pronta

Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019

Seção do STJ mantém tributação de férias

TST

TST suspende penhora de restituição do imposto de renda para pagar dívida trabalhista

A decisão se deu em mandado de segurança impetrado pelo terapeuta contra decisão da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, que havia determinado os bloqueios em sua conta para o pagamento de execução movida por um trabalhador

TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2

Tribunal quer evitar conflitos de turmas

TST aprova duas novas súmulas

Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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