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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Em março, Supremo decidirá se cria janela para reduzir valor de precatórios

Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

REPERCUSSÃO GERAL- Para advogados, decisão do STF sobre terceirização trará segurança inédita

Ao retomar trabalhos, STF julgará índice de correção de condenações da Fazenda Pública

STJ

Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança

Publicadas as Súmulas STJ 542 a 544

Juiz deve determinar emenda da inicial mesmo após contestação em ação civil pública

Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica

TST

Turma afasta revelia por atraso de seis minutos da representante da empresa para a audiência

Para a Turma, a revelia, decretada mesmo com o advogado presente à audiência, violou o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório

Sindicalista perde estabilidade após encerramento de atividades de refinaria

Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho

Tribunal quer evitar conflitos de turmas

TST adapta orientações jurisprudenciais sobre justiça gratuita ao novo código

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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