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CURSOS - FEVEREIRO DE 2026

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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Com destaque para o respeito às divergências ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber abrem audiência pública

Centrais sindicais estão vencendo disputa no Supremo

Barroso mantém dispositivo da reforma trabalhista; Fux pede vista

Fixada tese de repercussão geral em RE sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa

STJ

Recurso interposto após fim de atendimento ao público mas dentro de expediente do tribunal é tempestivo

Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC

Improcedência de agravo interno não gera multa automática

STJ acolhe recurso em caso de compensação

TST

Turma considera sem efeito recurso de empresa que não cumpriu norma do PJe-JT

A empresa pretendia reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) que a condenou a pagar indenização...

Turma admite norma que autoriza desconto nos salários de caixas por cheques devolvidos

TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário

Presidente do TST pede apoio da Câmara para a Justiça Trabalhista

Alto valor de imóvel não descaracteriza condição de bem de família

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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