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NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF propõe ao governo acelerar execuções fiscais para ampliar receitas

AGU defende no STF correção de crédito judicial por Taxa Referencial

Ministro julga inviável ação que discute contratação de trabalhadores terceirizados em Salvador (BA)

Pauta de julgamentos virtuais de embargos e agravos tem mais de 500 processos

STJ

Recurso interposto após fim de atendimento ao público mas dentro de expediente do tribunal é tempestivo

Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário

STJ julga modulação de recursos repetitivos

Prescrição de título não enseja cancelamento do protesto

TST

Aposentadoria não afasta multa do FGTS para quem é demitido

Conheça a decisão

Pedido de indenização por acidente fundamentado em insalubridade do ambiente é rejeitado

Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo

Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade declarada por meio de mandado de segurança

Turma valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado

^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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