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CURSOS - SETEMBRO

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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional

STF pode decidir se IRPJ sobre Selic é constitucional

Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas

Peritos da Previdência contestam no STF decreto que permite concessão de laudos por médicos

STJ

STJ tem novo sistema de pesquisa para citações e intimações

Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

OAB quer derrubar súmula do STJ que limita honorários em ações previdenciárias

TST

Turma confirma validade de laudo psiquiátrico emitido por médico do trabalho

Na Turma, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, observou que, em regra, o diagnóstico de doença profissional é realizado por médico especializado em saúde do trabalho

Conselho é competente para anular norma regimental de tribunais regionais trabalhistas

Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa

Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários advocatícios

Primeiro julgamento do Plenário Virtual no TST começa dia 21 de março

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