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CURSOS - FEVEREIRO DE 2026

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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas

Supremo afasta lei estadual que exigia certidão especial em licitação pública

Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

STF volta a julgar uso de depósito judicial

STJ

Remuneração de comissário em concordata não pode ultrapassar limites da antiga Lei de Falências

STJ pode obrigar construtora a pagar por atraso em obras

Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável

Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça

TST

CSJT inicia projeto piloto para expandir interoperabilidade do PJe-JT a outros órgãos do Judiciário

Ante o sucesso da iniciativa e as vantagens para ambas a Justiça do Trabalho e o MPT, o CSJT quer agora oferecer a funcionalidade também ao Conselho Nacional de Justiça

Turma reconhece válida cópia não autenticada de procuração

Decisão do TST: Adicional de Insalubridade – Limpeza de banheiros

TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista

Caminhoneiro não consegue indenização por ter que dormir na boleia

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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