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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes

STF- É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário

Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins após decisão do STF

STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral

STJ

STJ cancela súmula e beneficia entidades de previdência privada

STJ facilita condenação por litigância de má-fé

Falta de certidão negativa não impede pagamento de serviço

Ação de indenização proposta por sócio contra ex-empregada compete à Justiça do Trabalho

TST

Empregado que teve olho perfurado não prova que cumpria ordens e fica sem indenização

Não havia prova do nexo de causalidade, já que não se evidenciou que o acidente decorreu do cumprimento de ordens do empregador

Vale é absolvida em ação civil pública por acidente com empregado

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

TST: Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados

Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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