STF Adiado julgamento de modulação dos efeitos de decisão sobre correção monetária em condenação contra a Fazenda
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa Além de ressaltarem a impossibilidade de revolver fatos e provas em recurso de revista, os ministros aceitaram a aplicação imediata da punição mais grave
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho