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CURSOS - FEVEREIRO DE 2026

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF aplica RE 574.706 para os processos que tratam da exclusão do ICMS da base da CPRB

STF deve analisar situação de empresas que não recolhem CSLL

Doações a campanhas: Nova lei trará em si o gérmen da inconstitucionalidade, diz Fux

O impasse sobre a tributação de verbas trabalhistas

STJ

Novação de dívida aos garantidores

Prazo prescricional vencido no recesso deve ser prorrogado para o primeiro dia útil seguinte

Cabe recurso de agravo em decisão de recuperação judicial, diz STJ

Para Ives Gandra, reforma tributária condiciona aperfeiçoamento do CTN

TST

Empresa não indenizará empregado por exigir cumprimento de regras de segurança

Conheça a decisão do TST

Exigência de depósito prévio para custeio de perícia é ilegal

Vítima de violência a caminho do transporte da empresa não receberá indenização

Repassar vale transporte a terceiro, sem lucro, não motiva justa causa

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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