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CURSOS - FEVEREIRO DE 2026

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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Força vai ao STF contra corte em benefícios

STF admite revisão de ações já encerradas

Quebra de sigilo não pode ocorrer sem fundamentação, decide Celso de Mello

Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

STJ

DPVAT deve ser corrigido a partir da data do acidente

STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

STJ autoriza defesa de empresa em caso de penhora contra sócio

Sindicato precisa de autorização para representar filiado na Justiça, fixa STJ

TST

Transpetro não consegue anular multa por não apresentar documentos a auditor fiscal

A empresa alegou que os documentos estavam em sua sede, no Rio de Janeiro, mas não os apresentou ao fiscal no prazo por ele fixado

Presidente e ministros do TST participam de reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais

Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho

Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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