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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Decisão do STF pode inviabilizar empresas, afirma especialista

Procuradoria Geral retifica o lucro dos bancos nos Planos Econômicos

Julgamento de embargos em caso com repercussão geral libera 2 mil processos ( Os ministros assentaram a tese da não responsabilidade solidária dos sócios…)

STF revê garantia do fiador em contratos de aluguel

STJ

Seção de Direito Privado do STJ aprova nova súmula sobre seguro DPVAT

Segunda Seção definirá legitimidade de não associado para a liquidação ou execução de sentença

Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma

Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado

TST

Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento

O entendimento da Quarta Turma foi o de que se tratou de mera irregularidade por omissão, e não de erro grosseiro substancial

Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal

Pedido genérico de horas extras não engloba tempo de sobreaviso

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

Súmula do TST permite recurso sem custas

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