Adiado julgamento de modulação dos efeitos de decisão sobre correção monetária em condenação contra a Fazenda
STJ define em súmula legitimidade ativa do MP para ação de alimentos em prol de crianças e adolescentes
Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de gestante Conheça a decisão do Tribunal Superior do Trabalho
