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CURSOS - SETEMBRO

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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Receita abre programa de renegociação de dívidas

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Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

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STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados

STF define período de transição para pagamento de precatórios

Supremo vota nesta quinta-feira recurso que paralisa 11.300 processos no país

Partido questiona MP que cria programa de redução de litígios tributários

STJ

Secretaria de Jurisprudência lança edição 599 do Informativo

Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação

Relator fixa requisitos para fornecimento de remédios fora de lista do SUS; pedido de vista suspende julgamento

Segurar repasses financeiros para saldar outras dívidas com contratado é ilegal

TST

Nova versão do PJe-JT facilita remessa de processos dos TRTs para o TST

Para a coordenadora do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o Conector permite que o processo suba ao TST de forma muito mais rápida e transparente

Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período

Justiça do Trabalho assina acordo para o acesso à informação no Portal Atlas

TST autoriza redução de gratificação de bancário transferido a pedido

Turma mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista

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