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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida

Comércio e serviços temem aumento de PIS e Cofins

Ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo de contribuição ao INSS

STF aprova tese sobre inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio por município

STJ

Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão

Onze novos julgamentos incluídos no índice de recursos repetitivos por assunto

Decisão que devolve recurso à origem para sobrestá-lo é irrecorrível?

O direito a créditos do PIS e da Cofins

TST

TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista

A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei

Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

Depósitos judiciais trabalhistas podem ser recebidos direto em conta

Quinta Turma devolve processo à origem depois dos terceiros embargos de declaração

Brito Pereira é eleito presidente do TST para o biênio 2018-2020

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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