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CURSOS - FEVEREIRO DE 2026

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS

STF extrapola prazo de acórdão sobre PIS/Cofins

Plenário acolhe recurso da União contra decisão que desobrigou empresa de pagar Finsocial

Entidades defendem no STF uso da TR na correção de débito trabalhista

STJ

Pesquisa Pronta destaca prazo de revisão de benefício previdenciário

Termo final de incidência dos juros remuneratórios é o encerramento da poupança

Suspensas ações que discutem fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa

Repetitivo discute incidência de juros remuneratórios na repetição de indébito em contratos de mútuo feneratício

TST

TST considera válida redução do intervalo de descanso dos empregados da Garoto

Conheça a decisão

Turma afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista

Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

CEF vai indenizar empregado por não repassar à Receita Federal imposto de renda retido

TST altera Regimento Interno para excluir revisor em ações rescisórias

^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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