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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Futurologia sobre averbação pré-executória

STF- É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário

Discussão sobre Cofins de receitas financeiras não é constitucional, decide Rosa Weber

STF: Confederação de associações comerciais e empresariais possui legitimidade para propor ADPF

STJ

Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários

Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária

Saiu a edição 589 do Informativo de Jurisprudência

TST

CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade

A Terceira Turma do TST determinou a concessão de prazo de cinco dias para que o Sindicato dos Trabalhadores do...

Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor

Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho

TST julga se empregado deve trabalhar durante aviso prévio

CEF consegue mudar decisão que concedia mais horas extras do que foram pedidas

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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