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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Tribunal não pode suspender expediente às sextas-feiras, diz Lewandowski

STF vai julgar prisões de condenados em segunda instância em 10 de abril

Supremo julgará ICMS na base do PIS e Cofins

Convocada audiência pública em ação que discute descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação

STJ

STJ fixa parâmetro para valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade

Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress

Embargos de Declaração não podem ser utilizados para viabilizar recurso ao STF

STJ dissolve parcialmente empresa sem lucro

TST

TST- Trabalhador que excede número de faltas não tem direito a participação nos lucros

O argumento da trabalhadora, ao recorrer ao TST, foi o de que as faltas eram justificadas, mas isso não conseguiu mudar o resultado da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que negou o pedido anteriormente...

Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado

Carimbar carteira de trabalhador que faltou não dá direito a indenização

Papel timbrado nas peças processuais comprova assistência sindical

TST permite descontar valor de seguro de indenização

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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