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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF discute cabimento de ação rescisória em caso de divergência de entendimento entre as turmas

STF e reforma trabalhista podem alterar contribuição previdenciária

STF vai definir se incide juros de mora entre expedir e pagar precatório

Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

STJ

Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

STJ reconhece incidência de IR e contribuição previdenciária sobre HRA

GRU Cobrança agiliza pagamento de custas processuais no STJ

Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

TST

Caminhoneiro não consegue indenização por ter que dormir na boleia

Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte

Turma anula julgamento em processo restaurado após incêndio sem cópia do recurso

Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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