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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Não cabimento da ação rescisória em modulação

Marco civil da internet – STF decidirá se WhatsApp pode ser bloqueado

Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

Supremo barra doações ocultas estabelecidas pelo Congresso

STJ

Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório

Construtoras resistem a devolver valores, apesar de jurisprudência do STJ

Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados

Direito de permanecer em silêncio é destaque da Pesquisa Pronta

TST

TST invade competência do Supremo ao alterar índice de correção, diz PGR

Em parecer no qual pede para o STF confirmar liminar que suspendeu a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que havia estipulado a correção dos créditos trabalhistas pelo índice da inflação, a Procuradoria-Geral da República afirma que o TST invadiu competência do STF...

Apesar de esforços do TST por segurança jurídica, juízes querem independência

Turma afasta limitação de número de laudas para interposição de recurso

TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção monetária

Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias

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