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CURSOS - FEVEREIRO DE 2026

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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Desaposentação é realidade para quem aciona à Justiça

STF retoma ação que pode tirar dos cofres públicos R$ 6,3 bi

STF vai julgar em 5 de junho processo sobre porte de maconha

Supremo escolhe novo recurso para discutir Cofins dos bancos

STJ

STJ atende OAB e garante natureza alimentar dos honorários

STJ tributa juros de mora de benefício previdenciário

Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil

Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor

TST

Turma decide que timbre de sindicato comprova assistência em caso de honorários

Nas decisões, os ministros esclareceram que associação profissional não substitui sindicato para compreensão da Súmula 219 do TST...

Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado

Metalúrgico não consegue receber aviso prévio proporcional retroativamente

Tribunal não pode impor tamanho menor que previsto em lei para petições

Empresa que comprovou apenas agendamento terá prazo para demonstrar efetivação de depósito recursal

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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