STF STF analisa se imunidades tributárias são aplicáveis a micro e pequenas empresas optantes do Simples
Julgamento de embargos em caso com repercussão geral libera 2 mil processos ( Os ministros assentaram a tese da não responsabilidade solidária dos sócios…)
Senado aprova indicação do desembargador Alexandre Ramos para o TST Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro...
Corregedoria Nacional de Justiça ressalta iniciativa do TST para agilizar exame de agravos de instrumento
