STF Adiado julgamento de modulação dos efeitos de decisão sobre correção monetária em condenação contra a Fazenda
STJ Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento
Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial O adicional havia sido deferido com base no “senso comum”, mesmo a perícia apontando a eliminação de agentes insalubres
TST decide que empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais para contratar
