Sind. das Empresas de Asseio, Conservação e Afins - ABCMD, RP e RGS

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CURSOS - JUNHO

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF retoma atividades com julgamentos sobre questões tributárias e trabalhistas

Partido questiona MP que cria programa de redução de litígios tributários

Por gravações, Temer pode ser processado por crime comum no STF, dizem professores

Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública

STJ

Corte Especial e Primeira Turma iniciam julgamento virtual de recursos

Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade

Honorários não fixados em decisão transitada em julgado não podem ser estabelecidos na execução

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

TST

TST- Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

Conheça a decisão

Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato

Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais

Presidente do TST faz panorama da Justiça do Trabalho durante Encontro Nacional do Poder Judiciário

^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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