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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015

ADI que questiona Programa de Proteção ao Emprego tem liminar negada

Em março, Supremo decidirá se cria janela para reduzir valor de precatórios

STF declara válidos cortes do Legislativo nos recursos da Justiça do Trabalho

STJ

CDC não se aplica a seguro obrigatório DPVAT, diz STJ

Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores

Consumidora não deve sucumbência por inscrição abusiva no SPC mesmo com outros registros

Banco não responde por prejuízo de crime

TST

Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho

Conheça a decisão

Vasco da Gama reduz multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias

Turma considera válida procuração outorgada por representante legal sem estatutos da empresa

TST fixa parâmetros para aplicação da lei sobre alteração recursal

Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo

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