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CURSOS - SETEMBRO

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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF – Cabe reclamação para aplicar decisão com repercussão geral se esgotadas instâncias anteriores

Suspenso julgamento sobre aplicação de indexador para correção monetária no IR de pessoa jurídica

STF vai julgar retirada de taxa de cartão do cálculo de contribuições

Execução contra Fazenda Pública não pode ser fracionada, reafirma STF

STJ

Prescrição para reparação por erro médico inicia com a ciência da lesão

Construtoras resistem a devolver valores, apesar de jurisprudência do STJ

Contracautela deve ser garantida em casos de sustação de títulos

STJ decidirá se necessária intimação pessoal de devedor para cumprir obrigação de fazer

TST

Correição deve atentar para práticas que fazem o processo andar mais rápido, diz corregedor-geral da JT

O ministro Brito Pereira e sua equipe realizam, esta semana, correição ordinária no TRT da 9ª Região (PR)

ONU-PNUD tem imunidade em ação movida por auxiliar de serviços

TST altera regimento interno para não permitir sustentação oral em agravos

Turma nega dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais

TST regula prazo para vista e altera orientação jurisprudencial

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