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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

STF

Não incidem PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos, diz Janot

Deputados impetram Mandado de Segurança contra PEC que institui Novo Regime Fiscal

Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF

Questionada lei de SP sobre inscrição de consumidor em cadastro de inadimplentes

STJ

STJ permite cobrança parcial de débito fiscal

Suspensas ações sobre cobrança de serviço de terceiros em contrato bancário

Prazo para cobrar honorários que dependem do sucesso da causa inicia após trânsito em julgado

STJ decide que Sisbacen é como SPC e está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor

TST

TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário

O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo

Empregado da CEF perde justiça gratuita por não declarar insuficiência econômica

Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF

TST livra empresa de multa por não cumprimento de cota de deficientes

TST nega recurso de arrematante que não complementou lance dentro do prazo

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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