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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Adiado julgamento de modulação dos efeitos de decisão sobre correção monetária em condenação contra a Fazenda

STF decide restringir foro privilegiado de ministros do governo a crimes cometidos em razão do cargo

Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é inconstitucional, reafirma STF

Ministro nega seguimento a ação contra repasse de contribuições do setor de serviços

STJ

É abusiva cobrança em contratos bancários de serviços de terceiros sem especificação

Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo

Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer

Interessados podem se inscrever para abertura da VIII Jornada de Direito Civil

TST

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

Além de ressaltarem a impossibilidade de revolver fatos e provas em recurso de revista, os ministros aceitaram a aplicação imediata da punição mais grave

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias

Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

Turma mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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