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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Plenário determina realização de diligências em processos sobre planos econômicos

Execução contra Fazenda Pública não pode ser fracionada, reafirma STF

STF- É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário

Fazenda Pública volta a ser multada pela 1ª Turma do STF em processos sobre ICMS

STJ

Ressarcimento do fiador de aluguel conserva prazo de prescrição da dívida original

Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador

Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos

Declarada ilegalidade de cláusula que previa pagamento integral de honorários mesmo com revogação do mandato

TST

Câmara dos Deputados realiza sessão solene em comemoração aos 70 anos do TST

Em seu discurso, o ministro Ives Gandra fez um breve relato histórico sobre o Tribunal Superior do Trabalho, ressaltando a vocação conciliadora e de mediação dos magistrados trabalhistas para pacificar os conflitos. O ministro destacou as mudanças na legislação

Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB

Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo

Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários advocatícios

Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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