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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Provido recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações

Decisão do STF dificulta cobrança do INSS na Justiça do Trabalho

Maioria de ministros do Supremo se mantém contra doação empresarial

Partido ajuíza nova ADI contra medidas provisórias que alteram leis previdenciárias

STJ

Jurisprudência em Teses trata de compra e venda de imóveis

Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação

Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos

RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos

TST

Turma reverte decisão que considerou recurso deserto por erro de tribunal em impressão de documento

A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas

TST e CSJT lançam serviço de FAQ com respostas para perguntas mais frequentes sobre PJe

TST anula pontos de acordos fechados entre empresas e Ministério Público

Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória

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CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)
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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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