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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Lei paulista sobre assinatura básica de telefonia é inconstitucional, decide Supremo

STF: Súmulas Vinculantes publicadas no DOU de 20/3/2015

Julgamento de embargos em caso com repercussão geral libera 2 mil processos ( Os ministros assentaram a tese da não responsabilidade solidária dos sócios…)

Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

STJ

Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quarta-feira (29)

Loja não é responsável por roubo no estacionamento

Ressarcimento do fiador de aluguel conserva prazo de prescrição da dívida original

É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual

TST

Bancária obtém benefício da justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais

O recolhimento das custas não configura renúncia tácita à gratuidade, especialmente porque o pagamento só foi possível em razão de empréstimo bancário

Empresa é isenta de responsabilidade por morte de funcionário

Programa Jornada fala sobre penalidades aplicáveis a quem apresenta provas falsas em processos trabalhistas

Empregado que aderiu a PDV da Volkswagen não tem direito a seguro-desemprego

Empresas com grande número de processos procuram Justiça do Trabalho para fechar acordos em ações

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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