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CURSOS - SETEMBRO

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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

É constitucional MP que determina o comparecimento do titular para saque do FGTS

STF: união estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos

Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%

Questionada lei de SP sobre inscrição de consumidor em cadastro de inadimplentes

STJ

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos

STJ define prazo para execução de ação coletiva

STJ julga expurgos inflacionários em depósitos judiciais

Advogados não podem atuar como juízes em tribunal administrativo

TST

Procuração apenas com nome de representantes de empresa é considerada válida

A procuração tinha o nome da empresa e a identificação das pessoas físicas que a subscreveram, qualificados como diretor presidente e vice-presidente

TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista

Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes

Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido

Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade

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