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CURSOS - FEVEREIRO DE 2026

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

INSS sobre horas extras

Receita deve dar acesso a dados de tributos pagos pelo próprio contribuinte

Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à litigância serial

Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios

STJ

Presidente do STJ diz que Judiciário é fundamental para garantir políticas de segurança

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem

STJ modula efeitos de decisão anterior para conter variações na jurisprudência

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

TST

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema. O Pleno do TST decidiu, na manhã desta quarta-feira, 20,...

Corregedoria-Geral da JT lança novas versões de tabelas processuais unificadas

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^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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