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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Ministra nega recurso e mantém doação de empresas em campanhas

2ª Turma julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas

STF volta a julgar uso de depósito judicial

Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários

STJ

Segunda Seção: decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais

Determinada expedição de certidão criminal com “nada consta” para reabilitado

STJ adia processo que trata dos critérios para honorários de sucumbência

AREsp: Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada

TST

Aposentado não precisa provar reincidência de câncer para obter isenção do IR

Conheça a decisão

Comprovante de recolhimento via internet banking não foi suficiente para provar pagamento de depósito recursal

Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento

Envio de documentos para o DEJT durante horário de verão deve observar hora de Brasília

Parecer do TST será contrário a artigo da reforma

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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