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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

3 perguntas sobre relações do trabalho para o ministro do STF Luís Roberto Barroso

Ministérios Públicos estaduais e do DF têm legitimidade para atuar em processos no STF e no STJ

Contribuição sindical: STF define como vinculante Súmula 666

Gilmar reafirma ser necessário decidir quando veto a financiamento valerá

STJ

Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida

Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa

STJ: Cessão de crédito trabalhista sem anuência de advogados altera cálculo de honorários?

Com proposta de revisão de tese, STJ implanta sistema de afetação eletrônica de recursos repetitivos

TST

Mantida justa causa de empregado do Senac demitido por adulterar contracheque

O próprio empregado admitiu a adulteração, a fim de obter financiamento bancário para a compra de um automóvel

Justiça aceita atestado de representante da Só Pra Contrariar para justificar falta a audiência

Pedido de indenização por acidente fundamentado em insalubridade do ambiente é rejeitado

União deve pagar honorários periciais quando reclamante for beneficiária de justiça gratuita

TST restringe cláusula coletiva que permitia desconto de seguro de vida

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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