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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Ministros do Supremo negam antecipação de votos de habeas corpus de Lula

Supremo admite jornada de trabalho de 12 horas

Pedido de vista suspende julgamento sobre uso de ADPF para questionar súmula do TST

CNI x Anvisa: STF começa 2018 julgando polêmica sobre cigarro

STJ

Pesquisa Pronta aborda possibilidade de emenda à petição inicial após contestação

Presidente do STJ diz que Judiciário é fundamental para garantir políticas de segurança

Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador

Anulação de notificação já transitada impede julgamento sobre nulidade de leilão

TST

Falta de assistência sindical em demissão comprova falta de consentimento

A assistência sindical na demissão de funcionário com mais de um ano de serviço é necessária para demonstrar a vontade do trabalhador. Sem isso, presume-se que o trabalhador não consentiu com a dispensa

Sócios de serraria afastam penhora de imóvel avaliado em R$ 13,5 milhões

Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade

Turma declara incompetência da JT para executar contribuições destinadas a terceiros

TST altera Instrução Normativa que trata sobre depósitos judiciais

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