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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição

Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas

Autorização do Ministério do Trabalho para prorrogação de jornada de trabalho é objeto de ADI

STF dará palavra final sobre multa de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

STJ

Carta de Serviços unifica informações sobre o STJ para o público

Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal

Corte Especial aprova súmula sobre surdez unilateral em concurso público

Novo entendimento: STJ altera entendimento para aceitar recurso antes de julgamento de embargos

TST

TST afasta recolhimento de contribuição sindical exigida de empresa de energia

Decisão monocrática do TRT da 7ª região tinha autorizado o sindicato de auferir os valores da referida contribuição

Empregado da CEF perde justiça gratuita por não declarar insuficiência econômica

Caminhoneiro não consegue indenização por ter que dormir na boleia

Anamatra contesta instrução do TST sobre novo CPC na Justiça trabalhista

Empresa não deve bancar fundo de greve, diz TST ao liberar descontos

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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