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CURSOS - SETEMBRO

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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Plenário rejeita pedido de cancelamento da Súmula Vinculante nº 5 feito pela OAB

STF revê garantia do fiador em contratos de aluguel

Ministro Fachin rejeita pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados

STF define período de transição para pagamento de precatórios

STJ

Dispensada lavratura de termo na penhora on-line

STJ decide a favor de poupadores em caso sobre planos econômicos

Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário

Intimação para que a parte se submeta à prova pericial deve ser feita pessoalmente

TST

TST rejeita pedido de vínculo de fornecedor

Para especialistas, decisão foi importante porque o tema nunca havia sido contemplado pela corte superior e também não entrou nas regras da reforma trabalhista

Destaques – Justa causa

Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

JBS não pagará horas extras por intervalos de descanso pré-assinalados na folha de ponto

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