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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Em pedido de HC, 2ª Turma do STF diz que crime de desacato é constitucional

Ministra considera inconstitucional decreto que revogou convenção da OIT

Estado não é responsável pela inadimplência de empresas contratadas

Aperto previdenciário é alvo de ações no STF

STJ

Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório

Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário

Direito de presença do réu na instrução processual não é absoluto

STJ aprova súmula sobre abusividade de cláusula de plano de saúde

TST

Justiça do Trabalho e Ministério da Justiça vão atuar juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas

Para Ives Gandra Filho, a ferramenta permitirá que empresas que tentam fraudar falência na tentativa de se isentar do pagamento de direitos trabalhistas sejam facilmente identificadas...

TST aumenta limite para envio e cria regras para descarte de documentos eletrônicos no sistema e-Doc

Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida

TST aprova instrução normativa sobre agravos de instrumento e mudanças na jurisprudência

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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