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CURSOS - FEVEREIRO DE 2026

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

ADPF pede suspensão de condenações a pagamento de hora extra a motoristas externos

Suspenso julgamento sobre ordem de pagamento de precatórios

Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes

Fachin, do STF, não vai participar de julgamento de planos econômicos

STJ

STJ analisa ISS no cálculo da Cofins

Responsabilidade solidária não pode ser invocada contra consumidor para ressarcir prejuízo de empresa

Variações monetárias devem integrar a receita bruta de PJ, diz STJ

STJ considera legal desconto dado por instituições de ensino

TST

Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida

A ministra Maria Helena Mallmann, relatora, apresentou voto favorável ao provimento do agravo ao explicar que o envio de petições...

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

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^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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