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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

Imposto de Renda 2019: perdeu o emprego? Saiba como declarar a rescisão trabalhista

STF

STF vai definir se incide juros de mora entre expedir e pagar precatório

Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciais

Ação no STF pedirá correção do Imposto de Renda a favor dos mais pobres

Suspenso julgamento sobre ordem de pagamento de precatórios

STJ

Pedido de vista suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado

Empresário que teve nome utilizado indevidamente em contratos de aval será indenizado

Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem

Retrospectiva sobre questões tributárias no STJ

TST

TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário

O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo

Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez

Decisão do TST reajusta processos em 36%

Turma admite que sindicato atue como substituto de um único trabalhador

Vice-presidente do TST participa de lançamento de Escritório Digital na OAB

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