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CURSOS - FEVEREIRO DE 2026

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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E

Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência

Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes

STF recebe ação contra lei de SP que obriga cadastro de compradores de celular

STJ

Imóvel de luxo não pode ser penhorado

Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado

Concessionária não responde por roubo de veículo e sequestro ocorridos em rodovia

TST

SDI-1 considera erro grosseiro interposição de embargos contra sua própria decisão

O artigo 894 da CLT prevê o cabimento do recurso de embargos contra decisões proferidas pelas Turmas do TST

Reconhecida competência de auditor fiscal do trabalho para aplicar norma mais favorável ao trabalhador

Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

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