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CURSOS - SETEMBRO

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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Reconhecida repercussão geral sobre forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos

É possível suspender prescrição em casos penais sobrestados por repercussão geral, decide Plenário

Plenário reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação

STF derruba norma que obrigava empresário a informar da não obrigatoriedade da gorjeta

STJ

Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas

STJ divulga entendimentos sobre venda casada e contratos do SFH

STJ: Novas súmulas anotadas

Corte Especial afasta deserção de recurso em que houve troca de GRU

TST

Diretores de cooperativa fraudulenta serão multados se criarem novas sociedades

A cooperativa prestava serviços nos ramos de telemarketing e digitação a quatro tomadoras

Turma afasta exigência de recolhimento de depósito recursal em condenação de honorários

Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado

TST analisará estabilidade para gestante em contrato temporário

TST: tribunal não pode limitar número de páginas em processo eletrônico

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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