Câmara aprova projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação
Proposta permite à trabalhadora adiar a licença-maternidade se o recém-nascido continuar no hospital O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira... Read More
Projeto de Laércio promove inserção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho
Pessoas com mais de 50 anos reclamam da dificuldade de se recolocarem no mercado de trabalho, mesmo sendo funcionários que podem fazer... Read More
Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas
O Projeto de Lei 345/19 substitui a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação dos atuais 2,5% sobre o total dos... Read More
Aprovada urgência contra mudança em Lei de Acesso
A Câmara dos Deputados infligiu ontem a primeira derrota ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no plenário e aprovou a urgência... Read More
Projeto amplia estabilidade gestacional de trabalhadora para seis meses
O Projeto de Lei 189/19 amplia em um mês a estabilidade no emprego das mulheres que estão em licença-maternidade de seis meses... Read More
Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai
Texto prevê licença de cinco dias para ajudar a parturiente
Certidões emitidas por órgãos federais poderão ter prazo de validade unificado
Projeto de Lei 712/11 prevê um prazo de validade unificado de 120 dias para certidões emitidas por órgãos federais
Projeto muda prazos para que segurados mantenham benefícios previdenciários
O projeto permite a prorrogação da qualidade de segurado, por até 24 meses após o fim das contribuições, do beneficiário que já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção ou estiver desempregado
Câmara aprova MP que modifica regras sobre garantias em operações financeiras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/08) a Medida Provisória 775, que altera determinadas regras sobre garantias em operações financeiras, aplicáveis na constituição de ônus e de gravames...
CCJ aprova PEC que amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança
Conheça a Proposta de emenda à Constituição
