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Projeto 2017

Rejeitado projeto sobre divulgação obrigatória de balanço contábil de grande empresa

Bancos

Bancos vão pagar até R$ 5 mil à vista a poupadores de planos econômicos

STJ

Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora

AGU

AGU protocola hoje no STF acordo sobre planos econômicos

Simples

Simples Nacional: PGMEI – nova versão

STJ

STJ altera novamente regras para defesa oral

TJSP

TJSP – Comunicado SPI nº 70/2017 dispõe sobre o peticionamento eletrônico inicial

STJ

Quarta Turma reconhece acordo em ação já sentenciada e prestigia atuação de centro de conciliação

CARF

Carf- decadência não se aplica a caso de compensação

Rec. jud.

Nova Lei de Falências para na Casa Civil

eSocial

eSocial pode gerar multa para empresa que não se preparar

PSE

Recuperação leva empresas a encerrar programa antes do prazo

Pagamentos

Pagamentos online poderão ser feitos por reconhecimento facial

TST

Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço

PGFN

PGFN cobra R$ 8 bilhões por meio de sócios de empresas irregulares

Simples2017

Portaria SE/CGSN nº 61, de 08/12/2017

Ref. trab.

Por WhatsApp, advogados mapeiam juízes após reforma trabalhista

STJ

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

Ref. trab.

Medida Provisória que revisa reforma trabalhista está parada

Cebrasse

Com a presença de Rodrigo Maia, Setor de Serviços premia competências e brinda a avanços em 2018

Trânsito

Denatran torna mais rigorosa a inspeção de veículos

Desoneração

Fim da desoneração da folha pode levar a avalanche de ações judiciais

Febrac 2017

Plano Progredir possibilita que empresas ofertem emprego e renda para pessoas em situação de baixa renda

eSocial

A nova relação empregado e empresa

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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