TJSP e Governo de São Paulo lançam aplicativo SOS Mulher
Parceria visa agilizar atendimento de medidas protetivas. O governo de São Paulo lançou, hoje (22), aplicativo para que mulheres com medidas protetivas... Read More
Órgão Especial utilizará julgamento virtual em agravos internos e embargos de declaração
Medida foi anunciada pelo presidente na sessão de ontem. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo passará em breve... Read More
Torres que TJSP construirá são consideradas prioritárias na valorização do centro de São Paulo
Portaria publicada ontem trará agilidade à obra. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças,... Read More
Órgão Especial do TJ-SP aprova a criação de varas para crimes tributários
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (20/3) a criação das varas especializadas nos crimes contra... Read More
Voo cancelado gera indenização de R$ 12 mil
Passageira chegou ao destino com 29 horas de atraso. A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação de indenização por danos morais... Read More
IRDR sobre reajuste de plano aos 59 ainda não produz decisões uniformes no TJ-SP
Criado para uniformizar as decisões das instâncias inferiores, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não gerou o efeito desejado quanto a... Read More
Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública. O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São... Read More
Multa por não assinar licitação deve ser compatível com prejuízo, diz TJ-SP
A punição para uma empresa que ganha uma licitação e se recusa a assinar o contrato deve ser compatível com o prejuízo... Read More
Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso
TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assentou em recente decisão que a nova... Read More
TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial para impedir que... Read More
