Parceria visa agilizar atendimento de medidas protetivas. O governo de São Paulo lançou, hoje (22), aplicativo para que mulheres com medidas protetivas... Saiba Mais

Medida foi anunciada pelo presidente na sessão de ontem. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo passará em breve... Saiba Mais

Portaria publicada ontem trará agilidade à obra. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças,... Saiba Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (20/3) a criação das varas especializadas nos crimes contra... Saiba Mais

Passageira chegou ao destino com 29 horas de atraso. A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação de indenização por danos morais... Saiba Mais

Criado para uniformizar as decisões das instâncias inferiores, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não gerou o efeito desejado quanto a... Saiba Mais

Selos de autenticidade viabilizam consulta pública. O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São... Saiba Mais

A punição para uma empresa que ganha uma licitação e se recusa a assinar o contrato deve ser compatível com o prejuízo... Saiba Mais

TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assentou em recente decisão que a nova... Saiba Mais

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial para impedir que... Saiba Mais