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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

STF

Competência para julgar ações de insolvência civil ajuizadas pela União é tema de repercussão geral

Garantia de recebimento é tema de manifestações na audiência pública sobre depósitos judiciais

STF analisa regras do novo CPC

STF analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto

STJ

Recurso discute se é possível determinar ao banco exibição de contrato em ação revisional

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

Valor da ação rescisória prevalece em caso de discrepância com valor da ação originária

Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

TST

Oitava Turma considera inválida norma coletiva que prevê registro de ponto por exceção

Essa modalidade de controle dispensa a marcação dos horários de entrada e de saída e registra somente as exceções verificadas nas jornadas de trabalho

CSJT inicia projeto piloto para expandir interoperabilidade do PJe-JT a outros órgãos do Judiciário

Microempresa demite por justa causa empregado que não retornou ao trabalho após convocação por jornal

TST julga abrangência de declaração de advogado sobre autenticidade de cópias de peças

Embalagens certificadas inviabilizam adicional de periculosidade para motorista

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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