Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel
Turma nega segunda reintegração a auxiliar da Telemar demitido sem justa causa Para o relator, a sentença que determinou a reintegração foi cumprida, e o fato de o trabalhador ter sido dispensado depois do cumprimento da ordem judicial não implica ofensa à coisa julgada
Mantida decisão que negou periculosidade a agente de aeroporto que trabalhava junto a raios-X de bagagens