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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

Imposto de Renda 2019: perdeu o emprego? Saiba como declarar a rescisão trabalhista

STF

Decisão do STF sobre ganhos habituais não se aplica a verbas indenizatórias

Ministra destaca importância da conciliação para solução rápida de conflitos

Pacote de Moro contra crime esbarra em decisões do STF

Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários

STJ

Litigância de má-fé não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita

Termo inicial dos juros de mora de abuso de mandato por desacerto contratual é a citação

Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável

Jurisprudência em Teses trata de interceptação telefônica

TST

Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da BV Financeira S/A Crédito Financiamento para excluir da condenação o pagamento de indenização de 5% do valor da causa...

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Órgão Especial julga mais casos de terceirização na administração pública

Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão

TST mantém entendimento de que é ilegal determinação de depósito prévio para realização de perícia

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