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CURSOS - JULHO

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

STF: Indenização por extravio de bagagem é regulada por convenção internacional, e não CDC

Plenário converte Súmula 681 do STF em súmula vinculante

Holdings vencem discussão no STF

STJ

Terceira Turma eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios

STJ inaugura debate sobre inclusão dos sócios no pólo passivo da execução

Pedido de exibição de extratos bancários em ação cautelar é válido

Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação

TST

Vigência de TAC anula autuação do MTE por descumprimento de cota de vagas para deficientes

Conheça a decisão

Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial

Oitava Turma considera inválida norma coletiva que prevê registro de ponto por exceção

Presidente do TST participa de reunião com OIT sobre aplicação de convenções sobre liberdade sindical

TST- Trabalhador que excede número de faltas não tem direito a participação nos lucros

^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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