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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Mais um Treinamento de Sucesso do SEAC ABC – Outubro Rosa

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

STF

STF livra pequenas empresas de novas regras do ICMS no comércio eletrônico

Receita deve dar acesso a dados de tributos pagos pelo próprio contribuinte

Supremo poderá ter sessões extras para julgar apenas liminares

STF corrige ementa de acórdão sobre degravação integral de interceptação telefônica

STJ

Ministros analisam cálculo da CPRB

Defesa de interesse próprio autoriza empresa a impugnar desconsideração da personalidade jurídica

STJ divulga dez teses consolidadas na corte sobre seguro de dano

STJ – Adiado julgamento que definirá índice de correção do FGTS

TST

Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos

Não ficou comprovada a continuidade na prestação de serviços, requisito para a configuração do vínculo. Assim, a situação da trabalhadora foi enquadrada como de diarista, e não de empregada doméstica

Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência

Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa

Demora da Embrapa em demitir pesquisadora por suposta falta grave gera perdão tácito

Resolução 201 TST, de 10-11-2015

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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