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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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STF: ADIs da contribuição sindical e Convenção 158

2ª Turma: Existência de ADI no Supremo não impede tramitação de incidente de inconstitucionalidade em outro tribunal

Supremo afasta lei estadual que exigia certidão especial em licitação pública

STJ

Violação dos deveres de depositário não autoriza redirecionamento de execução fiscal

Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

Súmula 418 deve ser aplicada com restrição

Reflexos do aumento do tributo sobre acidente de trabalho

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TST mantém entendimento de que é ilegal determinação de depósito prévio para realização de perícia

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Motorista não recebe em dobro por trabalho no carnaval e em Corpus Christi

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