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CURSOS - SETEMBRO

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF julgará se município pode basear ISS no preço do serviço de advogados

Pedido de vista suspende julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT

STF julgará se Judiciário pode fixar cálculo de insalubridade

STF retoma ação que pode tirar dos cofres públicos R$ 6,3 bi

STJ

Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação

Notícia de site de tribunal não serve para comprovar suspensão de expediente

Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde

Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado

TST

Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica

A insalubridade no ambiente de trabalho deve ser comprovada por perícia técnica, conforme entendimento pacífico no TST

Turma nega adicional de insalubridade a vigilante que limpava canil

Motorista baleado em tiroteio que ele próprio começou não receberá indenização

TST acolhe pedido de justiça gratuita em sede de embargos de declaração

Cópia não autenticada de procuração inviabiliza recurso do Senai

^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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