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CURSOS - SETEMBRO

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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF

Tribunais federais seguem decisão do Supremo

Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

Indústria questiona no STF protesto de dívida tributária

STJ

OAB e STJ garantem que nenhum advogado ficará sem sustentação oral

Participação de empresa em recuperação no processo não basta para justificar necessidade de atuação do MP

Terceira Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial

Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória

TST

Turma afasta coisa julgada em ação com mesma causa de pedir, mas em período distinto

Uma bancária que ficou sem receber salário, impedida de voltar ao trabalho pela empresa após afastamento por licença médica, mesmo tendo recebido alta do INSS, conseguiu dar seguimento à sua ação trabalhista, cujos pedidos haviam sido considerados coisa julgada

Novos valores referentes aos limites de depósito recursal – Ato TST nº 360, de 13/07/2017

TST afasta penhora sobre plano de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista

Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz

Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular

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