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CURSOS SETEMBRO 2025

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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

Imposto de Renda 2019: perdeu o emprego? Saiba como declarar a rescisão trabalhista

STF

Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência

Ministro Marco Aurélio suspende ação sobre prisão em 2ª instância

STF publica resolução com novas classes processuais

STF suspende lei que autoriza uso de depósitos judiciais

STJ

STJ esclarece critério para poder público conceder medicamento fora da lista do SUS

Recuperação judicial e porte de armas são destaques nas turmas do STJ

Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel

Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada

TST

Turma nega segunda reintegração a auxiliar da Telemar demitido sem justa causa

Para o relator, a sentença que determinou a reintegração foi cumprida, e o fato de o trabalhador ter sido dispensado depois do cumprimento da ordem judicial não implica ofensa à coisa julgada

Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória

Mantida decisão que negou periculosidade a agente de aeroporto que trabalhava junto a raios-X de bagagens

Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas

TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco

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CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)
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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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