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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF impede conselho profissional de atualizar anuidade por resolução

Fachin suspende ações sobre limites da coisa julgada na área tributária

Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes

STF publica acórdão que proíbe financiamento eleitoral por empresas

STJ

Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável

Arbitragem: Para ministra Nancy, Judiciário deve zelar por autonomia da vontade das partes

É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas

Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período

TST

Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato

A Primeira Turma do TST negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser indenizado pela estabilidade acidentária, após retornar de afastamento médico porque, ao ser demitido, ele assinou documento renunciando à estabilidade

Turma afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc

Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

Cópia não autenticada de procuração inviabiliza recurso do Senai

Retirada multa por litigância de má-fé em ação com pedido de verba já paga

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