STF Adiado julgamento de modulação dos efeitos de decisão sobre correção monetária em condenação contra a Fazenda
Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão Trabalhadora teve o pedido negado em todas as instâncias
