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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Plenário homologa acordo em ação sobre planos econômicos

STF reafirma legalidade da terceirização para atividade-fim em empresa

1ª Turma afasta fixação de honorários recursais em processos que não os prevejam na origem

Suspensa decisão do TCU que determinou ao Senac aplicação de regras da Lei de Licitações

STJ

STJ divulga jurisprudência sobre gratuidade da Justiça e outros quatro temas

Defesa de interesse próprio autoriza empresa a impugnar desconsideração da personalidade jurídica

Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários

Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização

TST

Apesar de esforços do TST por segurança jurídica, juízes querem independência

TST busca ser tribunal de precedentes, mas ainda é possível ver decisões que contrariam a Corte superior

Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do Trabalho

Convênio entre TST e PGF tem resultados positivos para ajuizamento de ações regressivas

TST decide que empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais para contratar

Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional

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