Créditos em garantia fiduciária de recebíveis não são bem de capital a ensejar proteção pela lei de recuperação
TST revoga regras de vestimenta para acesso ao Tribunal O ato foi editado na última quinta-feira, 2, pelo ministro Brito Pereira, presidente do TST. O 1º artigo definia que só teriam acesso ao Tribunal pessoas que se apresentassem com “decoro e asseio”. Além disso, vedou a utilização de trajes como...
Associações e empresas aéreas ampliam divulgação dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil