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CURSOS NOVEMBRO 2025

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF recebe ação contra medida provisória de combate a fraudes no INSS

Reajuste de plano de saúde contratado depois de 2001 depende de aprovação

STF – Retroatividade de proventos integrais para aposentados por invalidez é tema de repercussão geral

Ministros do Supremo querem aprimorar a súmula vinculante

STJ

Cláusula de débito automático não afasta ilegalidade de descontos superiores a 30% do salário

Comissão de corretagem deve ser devolvida por falta de informação clara ao comprador

Cheque deve ser corrigido desde a data de emissão

Ministros da 1ª Seção voltam a julgar conceito de insumo

TST

Toyota é absolvida de pagar pausas para café como hora extra

Decisão é do TST

TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado

Consultar empregado sobre trabalho em feriado não gera dano moral

Pleno aprova alterações na jurisprudência

Alteração do item II à redação da Súmula n.º 262 e edição das Súmulas ns.º 448 a 458

^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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