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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Portarias do STF tratam da contagem de prazos processuais no feriado

STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo

STF: Confederação de associações comerciais e empresariais possui legitimidade para propor ADPF

Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF

STJ

Ministra do STJ não aceita recurso sobre creditamento de PIS e Cofins

Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie

Contribuinte está vencendo no STJ disputa sobre o SAT

Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável

TST

Turma admite procuração encaminhada via e-DOC sem cópia autenticada

A regulamentação do tema dispensa a apresentação posterior de originais ou cópias autenticadas

Consultar empregado sobre trabalho em feriado não gera dano moral

Município em SC não é responsável por dívida trabalhista de hospital sob intervenção

Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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