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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição

Mudança de jurisprudência no STF não pode ser usada para desconstituir coisa julgada

STF decidirá se parlamentarismo pode ser instaurado por emenda

STF corrige ementa de acórdão sobre degravação integral de interceptação telefônica

STJ

Ação rescisória se submete ao CPC vigente quando do trânsito em julgado da decisão rescindenda

STJ – Créditos posteriores à decisão que defere processamento da recuperação gozam de privilégio

Falta de certidão negativa não impede pagamento de serviço

STJ fixará termo para correção monetária de créditos de PIS/Cofins

TST

TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de...

Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida

TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

Justiça do Trabalho invalida ajuste de conduta entre Seara e MPT que altera intervalo trabalhista

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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