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CURSOS - SETEMBRO

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

ADIs que questionam mudanças em benefícios previdenciários e trabalhistas terão julgamento conjunto

STF julgará exigência de certidão fiscal para empresa entrar em recuperação

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição

Deputados questionam retirada de emendas da Câmara em projeto de lei de conversão

STJ

Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano

Intimação para que a parte se submeta à prova pericial deve ser feita pessoalmente

Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos

Herdeiro não tem legitimidade para buscar em juízo cotas sociais sem ação de inventário ou partilha

TST

TST anula cláusulas que impediam terceirização em condomínios no Tocantins

Conheça a decisão

Turma anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista

Gerente incluído na “malha fina” por ausência de declaração da empresa não receberá indenização

Ausência de perícia técnica inviabiliza adicional de insalubridade a carpinteiro

Turma confirma competência de auditor-fiscal do Trabalho para determinar pagamento de periculosidade

^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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