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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Em evento no STF, Toffoli diz que ministros devem seguir as decisões da corte

STF suspende impressão de voto em urna eletrônica

Ministro julga inviável ação que discute contratação de trabalhadores terceirizados em Salvador (BA)

Multas não podem ser cobradas com efeito de confisco

STJ

Incidente de uniformização discute inclusão de gratificação natalina em cálculo de aposentadoria

STJ fixa teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida

Trabalhador deve pagar honorários, diz STJ

STJ reforma decisão que obrigava vencedor da ação a pagar sucumbência

TST

Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

Conheça a decisão

Programa Trabalho Seguro lança nova campanha de prevenção de acidentes

Auxilio alimentação descontado do salário não tem caráter remuneratório

Primeira Turma aplica entendimento do STF com relação ao IPCA-E

Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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