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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

ICMS da energia elétrica e segurança jurídica

Futuro do Código Florestal ainda é incerto no Supremo

Contribuição sobre a remuneração- Decisão envolve apenas a incidência do INSS sobre parcela que compõe o ganho habitual

STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias

STJ

Terceira Turma decide recurso sobre aplicação feita por banco sem aval de cliente

STJ – Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez

STJ cria plenário virtual para todos os colegiados

Incorporação societária: Incide CPMF sobre troca de titularidade de contas bancárias

TST

Ato TST nº 329, de 17/07/2018- novos valores referentes aos limites de depósito recursal

DJTr (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho) de 18/7/2018. Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT

Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

Plenário da Câmara aprova inclusão do TST entre os órgãos do Judiciário e PEC 11 vai a promulgação

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