Sind. das Empresas de Asseio, Conservação e Afins - ABCMD, RP e RGS

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CURSOS - JULHO

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF decide que livros digitais têm imunidade tributária

Reconhecimento de repercussão geral impossibilita desistência de recurso

Plenário julga caso com repercussão geral e libera mais de 1 mil processos

Supremo julgará no dia 9 se ICMS incide na base de cálculo de PIS e Cofins

STJ

Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa

Honorários da execução não precisam ser vinculados ao valor da condenação

Turmas do STJ divergem sobre repasse de dados sigilosos pela Receita ao MP

TST

Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas

Conheça a decisão

Empregador processado como pessoa física tem de recolher depósito recursal

Turma afasta dano moral por uso de detector de metais em revista pessoal

TST não aceita indicação para penhora de imóvel construído fora do fórum de execução

TST analisa adoção de multa para atrasos em pagamentos

^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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