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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Presidente do STF determina suspensão da análise de mérito de processos sobre repartição de receitas de IRRF

Contribuição ao PIS deve obedecer anterioridade nonagesimal

Supremo retoma julgamento sobre pagamento de precatórios

PIS só pode ser cobrado 90 dias após publicação de lei

STJ

Corte volta a julgar responsabilidade da União por empréstimo compulsório

STJ discute se contribuição previdenciária incide sobre pagamento por repouso em turno contínuo

Ministro Benedito fixa três anos para prescrição de reparação civil contratual ou extracontratual

STJ esclarecerá tese sobre compensação tributária em mandado de segurança

TST

Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

Ela afastou a pena de confissão ficta aplicada por ter sido representada pela filha, que apresentou atestado médico declarando sua impossibilidade de depor em juízo

Campanha Legalize Aprendiz recebe apoio do Tribunal Superior do Trabalho

TST afasta recolhimento de contribuição sindical exigida de empresa de energia

CEF desiste de 2.674 recursos em trâmite no TST

Correição deve atentar para práticas que fazem o processo andar mais rápido, diz corregedor-geral da JT

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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