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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

STF

Correção e juros de mora em precatórios são tema de repercussão geral

Ministros analisam processos que tramitam há mais de 20 anos

Pauta de julgamentos virtuais de embargos e agravos tem mais de 500 processos

Idosos recebem antes grana da revisão da poupança

STJ

Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança

Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo

Dedução dos honorários contratuais deve ocorrer sobre valor líquido recebido pelo cliente

Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

TST

Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

A Primeira Turma do TST afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de máquina florestal...

Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original

TST permite descontar valor de seguro de indenização

Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória

JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama

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