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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

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Ministro reafirma que CNJ não tem atribuição constitucional para interferir em decisão de natureza jurisdicional

Janot vai ao STF contra taxa de mandato judicial em processos de São Paulo

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição

Segurança atrai investimentos e reduz Risco Brasil

STJ

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ

STJ: Pedidos de vista adiam julgamento de processos sobre honorários de sucumbência

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Incertezas na prescrição intercorrente

TST

Ação sobre periculosidade retorna à Vara por falta de perícia em um dos locais de trabalho

Conheça a decisão

Transformar preposto em testemunha não cerceia defesa, diz 6ª Turma do TST

Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias

TST altera norma que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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