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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Regra que proíbe efeito suspensivo em embargos é questionada no STF

Entidades defendem no STF uso da TR na correção de débito trabalhista

Partido questiona MP que cria programa de redução de litígios tributários

STF vai discutir se acesso a dados de celular encontrado no local do crime viola sigilo telefônico

STJ

Ministros do STJ autorizam bloqueio de carteira de motorista por dívidas

STJ volta a julgar quem recebe honorários de sucumbência até lei de 1994

Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide

TST

Testemunha que compareceu à audiência sem documento de identificação será ouvida

A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação

TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista

Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

Correição deve atentar para práticas que fazem o processo andar mais rápido, diz corregedor-geral da JT

Companhia de energia paulista é obrigada a contratar pessoas com deficiência

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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