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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Fisco x STF: quem manda mais?

2ª Turma julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas

Não há crime fiscal antes do lançamento definitivo de tributo

STF totaliza 1 milhão de REs e AREs recebidos

STJ

STJ regulamenta Fórum de Precedentes

Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção

STJ adia definição de prazo para Fisco cobrar sócios

Prazo para restituição em dobro de valor pago por reajuste indevido de plano de saúde é de três anos

TST

Turma afasta proibição a terceirização de transporte de medicamentos por distribuidora

Para a Primeira Turma, os serviços de transporte não estão incluídos no objeto social da empresa e, portanto, sua terceirização é permitida...

Súmula estabelece regras para dispensa por doença

Empresa que comprovou apenas agendamento terá prazo para demonstrar efetivação de depósito recursal

Norma coletiva que conferiu natureza indenizatória a diárias de viagem é válida

Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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