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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

STF

STF derruba norma que obrigava empresário a informar da não obrigatoriedade da gorjeta

ADPF questiona súmula do TST sobre vigência de normas coletivas

Legitimidade do MP para discutir direitos relacionados ao FGTS é tema com repercussão geral

Alinhado a Guedes, Toffoli tenta dar fim a processos de R$ 50 bilhões no STF

STJ

Parte não precisa renovar pedido de Justiça gratuita a cada recurso

Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo

Cláusula arbitral prevalece mesmo se há previsão de indenização no contrato

Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

TST

Trabalhador que optou por não receber adiantamento de férias não consegue pagamento em dobro

O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT

Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual

Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado

TST aprova instrução normativa sobre agravos de instrumento e mudanças na jurisprudência

Assinatura de despachos marca início do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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