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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Inconstitucionalidade não tem efeito automático sobre sentenças, decide STF

STF revê garantia do fiador em contratos de aluguel

ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatórios por instituições financeiras

Fazenda vai recorrer de decisão do STF que desvincula ICMS do PIS/COFINS

STJ

STJ volta a analisar juros de mora nos cálculos de pequeno valor

Consumidora não deve sucumbência por inscrição abusiva no SPC mesmo com outros registros

Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca julgamentos na área civil e penal

Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico

TST

Turma restabelece multa de 50% em acordo pago dois dias depois do previsto

O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%

Turma anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista

TST decide que empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais para contratar

Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve

Testemunha que compareceu à audiência sem documento de identificação será ouvida

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