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NOVIDADES
  • Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF pauta bloco de súmulas vinculantes tributárias

Ministros julgam fornecimento de medicamento

Ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo de contribuição ao INSS

1ª Turma pode majorar honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões

STJ

Novo recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa é afetado como repetitivo

Suspenso processo que discute legalidade de tarifa de esgoto

Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo

Consumidora não deve sucumbência por inscrição abusiva no SPC mesmo com outros registros

TST

Empresa comprova culpa de trabalhador em acidente automobilístico no interior de SP

Segundo laudo policial, ele e o colega que dirigia o veículo tinham consumido bebida alcoólica e saído sem autorização do trabalho num dia de chuva

TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista

Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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