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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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STF

Ações penais podem ter prescrição suspensa se caso tiver repercussão geral

Ministro paralisa ações sobre reforma de decisão final

Decisão do STF dificulta homologação de planos de recuperação judicial

STF define regras de transição para pedidos de benefício previdenciário

STJ

Intimação é prorrogável para primeiro dia útil seguinte

STJ decide sobre a validade do aumento de plano de saúde por faixa etária

Para Terceira Turma, perito não pode atuar em processo quando é parte em ação idêntica

Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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