STF Presidente do STF determina suspensão da análise de mérito de processos sobre repartição de receitas de IRRF
Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência Ela afastou a pena de confissão ficta aplicada por ter sido representada pela filha, que apresentou atestado médico declarando sua impossibilidade de depor em juízo
Correição deve atentar para práticas que fazem o processo andar mais rápido, diz corregedor-geral da JT