Sind. das Empresas de Asseio, Conservação e Afins - ABCMD, RP e RGS

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CURSOS - SETEMBRO

NOVIDADES

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Plenário acolhe recurso da União contra decisão que desobrigou empresa de pagar Finsocial

Recurso pode ser apresentado antes da publicação de acórdão, decide Supremo

Fixada tese de repercussão geral em RE sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa

STJ

STJ fixa critérios mais objetivos para combater banalização do dano moral

Para Terceira Turma, dano moral à pessoa jurídica exige prova

STJ julga prazo de prescrição de compensação indevida

Corte rejeita análise de nova argumentação

TST

Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho

Conheça a decisão

Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória

Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência

Carimbo do banco é aceito em lugar de autenticação mecânica em depósito recursal

TST aumenta limite para envio e cria regras para descarte de documentos eletrônicos no sistema e-Doc

^{CURSO SUPERVISOR (31 DE JANEIRO DE 2023)}

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