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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

STF – Retroatividade de proventos integrais para aposentados por invalidez é tema de repercussão geral

Supremo decidirá se Judiciário pode anular reajuste de tarifa telefônica

Ação questiona omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre grandes fortunas

Reconhecida repercussão geral sobre forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos

STJ2018

STJ: Nova súmula veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum

Novas regras agilizam devolução de custas no tribunal

Mantida multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes

STJ começa a analisar obrigatoriedade da tabela de honorários aos dativos

TST

Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal

A Segunda Turma do TST manteve decisão que considerou deserto o recurso ordinário de empregadora doméstica que deixou de recolher o depósito recursal e pretendia o reconhecimento do direito à justiça gratuita. De acordo como o TRT-RJ, embora...

Aprovada inclusão do TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição

Codevasf é absolvida de pagar anuênio sobre gratificação de função incorporada ao salário

Turma anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado

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