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NOVIDADES
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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

Legislativo celebra o Dia das Empresas de Terceirização e Temporários

Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança

OAB questiona critério para honorários quando a Fazenda Pública ficar vencida

STF ainda não sabe se aplicará sustentação oral prevista no Novo CPC

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

STJ

STJ livra contribuinte do pagamento de honorários previdenciários

Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor

Auxílio-acidente e aposentaria não podem ser acumulados se tiverem a mesma causa

Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso

TST

Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado

A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular. Por unanimidade de votos, os ministros da Primeira Turma...
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Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

Gerente incluído na “malha fina” por ausência de declaração da empresa não receberá indenização

Empresa é absolvida de indenização por dar aviso-prévio um mês antes da data-base

Quinta Turma devolve processo à origem depois dos terceiros embargos de declaração

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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