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Caros Associados,

Os senhores acabam de receber em primeira mão o RESUMO SEMANAL contendo as principais notícias que envolvem o nosso setor.

Mantenham-se bem informados em apenas 13 minutos. Boa leitura!

Últimas notícias

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Como treinar seus funcionários para que eles sejam melhores chefes

Receita abre programa de renegociação de dívidas

Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

Confiança do setor de serviços cai 3,5 pontos em março ante fevereiro, diz FGV

STF

OAB questiona contagem de prazos em dias corridos em juizados especiais

Supremo afasta lei estadual que exigia certidão especial em licitação pública

STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias

STF deverá analisar súmula sobre base de cálculo da Cofins

STJ

Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga

STJ fixa tese repetitiva sobre legalidade de protesto de CDA

TST

Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra

Os ministros entenderam que a causa do acidente escapou à possibilidade de prevenção pelo empregador nem teve relação com a atividade desenvolvida. Conheça a decisão

Hospital acusado de descumprir cotas não terá de pagar multa

Implantação do PJe no TST conclui mais uma etapa

Definido o slogan da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2018

Presidente Barros Levenhagen abre, no TST, oficina sobre os direitos das pessoas com deficiências

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