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Ref. trab.

Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista

Solução de Consulta nº 1.038, de 20 de Novembro de 2017

ISS

ISS e o conceito de serviços

Pensão

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!

ICMS

Lei complementar autoriza incentivo fiscal sem tributação

Seguro-desemprego cai ao nível de 2008

ENEAC

Eneac 2018 premiará empresas do setor de limpeza

Novo CPC

Advogados traçam estratégias para fugir do sistema de precedentes

STJ

Razões recursais em segundo grau ainda são válidas, diz ministro do STJ

TJSP

Programa de parcelamento pode exigir desistência de ações, decide TJ-SP

TJSP

TJ-SP inaugura nesta terça varas empresariais e 3ª Vara de Falências

Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial será instalada na quarta

EFDREINF

O prazo do EFD-Reinf está acabando e as empresas precisam ficar atentas

TRF-3

CNJ mantém em vigor Resolução do TRF-3 sobre virtualização de processos físicos

TRT-SP

PJe só aceita os assinadores Shodo e PJe Office

Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias

STF

Gilmar diz que prisão em segunda instância não é obrigatória

TST

Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula

CARF

Carf: compensação não caracteriza denúncia espontânea

Mediação

Mediação é melhor opção para conflitos empresariais, diz especialista

Instrução Normativa nº 1.765, de 30 de Novembro 2017

Receita altera norma para recepção de pedidos de compensação de tributos

TST

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

Terceirização

Nota de esclarecimento sobre a Circular nº 014/2017- Abrangência do posicionamento da Receita Federal sobre créditos de Pis e Cofins (Solução de Divergência nº 29/2017)

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