Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019
DOU de 29/3/2019. Contribuições Sociais Previdenciárias. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar... Read More
Imposto de Renda 2019: perdeu o emprego? Saiba como declarar a rescisão trabalhista
Saldo de salários e horas extras estão sujeitos a tributação. Já aviso prévio indenizado é isento de IR Durante o período de... Read More
Quem tem doença grave pode pedir isenção do Imposto de Renda
Existe uma lei, pouco conhecida, criada em 1988 e alterada em 2004, que determina que portadores de doenças consideradas graves estão liberados... Read More
Bolsonaro deixa na gaveta correção de limites da tabela do IR
Tema foi promessa de campanha eleitoral, mas Guedes barrou Promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) na campanha de 2018,... Read More
Imposto de Renda 2019: veja os gastos que podem diminuir o imposto a pagar ou aumentar a restituição
Para ter abatidos estes gastos, contribuinte tem de optar pelo modelo completo da declaração e tomar cuidado com o preenchimento dos dados.... Read More
Receita investe em serviços eletrônicos para reduzir tempo de atendimento
José Humberto Valentino Vieira: “A intenção é ficar com os serviços mais simples no atendimento presencial” A Receita Federal decidiu investir em... Read More
Atenção na hora de declarar recursos e bens adquiridos por meio de herança
Bens e direitos herdados com valores acima de R$ 40 mil devem constar na declaração do Imposto de Renda. Mas é preciso... Read More
Quais rendimentos são isentos e não tributáveis na declaração do IR Pessoa Física 2019?
Com o intuito de auxiliar as pessoas que não têm certeza dos rendimentos isentos e não tributáveis para este ano, segue uma... Read More
Nem todas as despesas com educação podem ser descontadas do Imposto de Renda, conheça as regras
O limite de dedução para educação é de R$3.561,50 por ano Desde o dia 07 de março, contribuintes de todo o país... Read More
Solução de Consulta COSIT nº 52, de 25/02/2019
DOU de 20/3/2019. Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep DACON. EFD-CONTRIBUIÇÕES. OBRIGATORIEDADE. PESSOA JURÍDICA. LUCRO PRESUMIDO. As pessoas jurídicas que apuram o IRPJ... Read More
