Notícias - Seac ABC

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Golpistas aproveitam para enganar beneficiários de planos econômicos

Solução de Consulta COSIT nº 522, de 29/11/2017

eSocial

Manual de Orientação ao Desenvolvedor e Mensagens do Sistema eSocial são atualizados

ITCMD

Justiça afasta tributação sobre saldo de VGBL

TST

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

STJ

Plano não pode negar internação em clínica de emagrecimento para obeso mórbido

Veja perguntas e respostas sobre acordo para compensar perdas da poupança nos planos econômicos

ISS

Projeto que cria padrão de recolhimento do ISS é aprovado e vai à Câmara

Trânsito

Documento de veículos terá versão digital até o final de 2018

TRT-SP

TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista

FGC estuda mudar regras e limitar garantia por CPF a R$ 1 milhão

Refis2017

CAE aprova refinanciamento de dívidas para micros e pequenas empresas

FGTS

Prazo para usar FGTS em parcela atrasada da casa própria é prorrogado

PEC

Senado conclui votação da PEC que prorroga prazo de precatórios

Receita Federal regulamenta consolidação dos débitos previdenciários a serem regularizados por meio do PRT

GREVE

Auditores fazem greve pela regulamentação de bônus

TST

Afastada suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco

Ref. PIS-C

Reforma do PIS/Cofins só atingirá a indústria

FGTS

Devedores de FGTS poderão quitar dívidas em 12 meses

Pert

Instrução Normativa RFB nº 1.766, de 11/12/2017

Nova lei de falências dá mais poder a bancos

TST

Presidente do TST explica critério da transcendência na seleção de recursos de revista

Ato Declaratório CN nº 70, de 11/12/2017

STJ

STJ julga se empresa deve fornecer documento a sócios em pedidos incidentais

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