CSJT aprova criação de comissão especial de conciliação em processos de relevante interesse social
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou sua primeira sessão ordinária de 2019, realizada na última sexta-feira (22), com a... Read More
Ex-empregada que mentiu no processo pagará sucumbência a advogados do empregador
O empregador não tem obrigação de indenizar por dano moral trabalhista o empregado agredido por terceiros no ambiente de trabalho. O patrão... Read More
Valor de acordos trabalhistas pagos sobe 24%, segundo TST
Quase um ano após a reforma trabalhista, o número de acordos firmados na Justiça entre empregados e empregadores cresceu
Trabalhadora é condenada pela má-fé de formular pedido já julgado
Decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Trabalhadora é condenada em má-fé por atestado médico adulterado
Juízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época
IPCA-E e os débitos trabalhistas
Embora a decisão proferida pelo Supremo na reclamação nº 22.012 tenha reconhecido que os débitos trabalhistas devem ser calculados pelo IPCA-E, sua aplicação permanece sem definição, gerando insegurança jurídica às partes do processo
Trabalhadora é condenada pela Justiça por pedir verbas já quitadas pela empresa
Após procurar a Justiça do Trabalho para receber verbas que já haviam sido quitadas por sua ex-empregadora, uma trabalhadora do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé
Justiça do Trabalho lidera ranking de conciliações em 2017
Os acordos chegam a 38% do total de processos em fase de conhecimento
A prova pericial e a exigência de antecipação de honorários periciais
Por Pedro Paulo Teixeira Manus - ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP