Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado da Usiminas... Read More
Reforma trabalhista: Juíza concede justiça gratuita a empresa que comprovou insuficiência de recursos
Com amparo na lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a juíza Júnia Márcia Marra Turra, da Vara do Trabalho de Araçuaí, concedeu... Read More
Mantido desconto salarial de funcionários da CEF que participaram da greve geral contra reformas em 2017
A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que determinou a manutenção do desconto... Read More
Imóvel recebido em doação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do cônjuge
A Vara do Trabalho de Lavras-MG acolheu os embargos de terceiro opostos pela esposa do sócio de uma empresa devedora para excluir a penhora ...
Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade
Decisão é da 9ª Turma do TRT-MG
