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Serviços

FGV: Confiança de serviços recua depois de quatro meses de alta

STJ

Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso

Receita

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4.009, de 22/02/2019

Lei

Decreto nº 9.716, de 26 de Fevereiro de 2019

Just. do Trab.

CSJT aprova criação de comissão especial de conciliação em processos de relevante interesse social

STJ

STJ volta a analisar juros de mora nos cálculos de pequeno valor

CNJ

CNJ cria grupo de para debater recuperações judiciais e falências

Cod. Comercial

Avançam debates na CNC sobre o novo Código Comercial

TRF-2

União não pode mudar sujeito passivo da Certidão da Dívida Ativa após sentença

Geral

35° CN SE Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

TRT-SP

TRT-2 determina que Núcleo de Pesquisa Patrimonial e Juízo Auxiliar atuem juntos

STJ

Ciência de devedor da execução de alimentos torna válida citação recebida por terceiro

ISS

Grupo empresarial consegue exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Crime

Carnaval é teste para lei que protege mulher

Empresas

Governo permitirá registro automático de empresas

PGFN

Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas

TRT-MG

Juíza reconhece validade da dispensa de trabalhador membro da Cipa

SP

Dívidas de IPVA podem ser pagas em dez vezes

TST

TST reconhece legalidade da terceirização entre pessoas jurídicas distintas

STJ

STJ reconhece incidência de IR e contribuição previdenciária sobre HRA

eSocial

eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos

Conciliação

Alteração no local de atendimento do Cejusc de São Caetano do Sul

Ref. da Prev.

Reforma: cálculo torna quase impossível se aposentar pelo teto

STJ

Presidente do STJ diz que Judiciário é fundamental para garantir políticas de segurança

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