Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado da Usiminas... Read More
Mantido desconto salarial de funcionários da CEF que participaram da greve geral contra reformas em 2017
A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que determinou a manutenção do desconto... Read More
Repetitivas e de Assunção de Competências são debatidos em aula magna
“O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é a maior novidade dentro do novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015,... Read More
Utilização eventual de motocicleta no serviço não garante adicional de periculosidade
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o adicional de periculosidade pretendido por uma... Read More
Juíza reconhece validade da dispensa de trabalhador membro da Cipa
A Vara do Trabalho de Guanhães rejeitou o pedido de nulidade da dispensa, feito pelo empregado de uma empresa de administração e... Read More
Documentos juntados durante execução podem ser considerados para efeito de dedução
Compensação e dedução são termos utilizados em processos judiciais e têm a ver com o abatimento de valores. Mas você sabe a... Read More
Imóvel recebido em doação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do cônjuge
A Vara do Trabalho de Lavras-MG acolheu os embargos de terceiro opostos pela esposa do sócio de uma empresa devedora para excluir a penhora ...
