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Higiexpo

Estão abertas as inscrições para a Higiexpo!

TRT-SP

Disponibilizado o uso de tomadas elétricas no TRT-2

Justiça

Carnaval 2019: Veja como será o expediente dos Tribunais durantes as festas

Justiça

Brigas de vizinhos e casos de alimentos contaminados ainda chegam no STJ

STJ

Tribunal adota medidas para elevar produtividade

Receita

Contribuinte já pode baixar hoje programa da declaração do IR

Receita

Auditores reagem à ideia de restringir atuação da Receita

Receita

Declaração de IR dará mais trabalho para quem tem filhos

Ambiental

Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda responsabilidade por dano ambiental

Dados

Lacuna na lei de proteção de dados gera dúvidas em empresas

STJ

Como fica o expediente durante o Carnaval

STJ

Ministro Noronha defende valorização da jurisprudência pelas instâncias ordinárias

TNU

Agravos que não importam na aplicação de regra de direito material devem ser remetidos à TNU

STJ

Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável

Ref. prev.

Algumas pessoas estão há 20 anos em regra de transição da Previdência

Higiplus

Lançada a Higiplus em formato digital

TRF-1

DECISÃO: Indevida a execução de herdeiros de sócio-administrador falecido antes da citação pessoal

Sped

EFD-Reinf – Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web

STJ

STJ anula acórdão de recurso julgado antes do pagamento do valor do preparo

Execução fiscal

STJ garante a sócio direito de defesa em execução fiscal

Receita Federal

IRPF – Definidas as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2018, exercício de 2019

Receita Federal

Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de Fevereiro de 2019

Just. do Trab.

Ex-empregada que mentiu no processo pagará sucumbência a advogados do empregador

STJ

Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma

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