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STJ

Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

Seg. desemp.

Resolução CNPCP nº 1, de 25/09/2015

Receita

Portaria Conjunta nº 1.400, de 30 de Setembro de 2015

Receita

Certidões- PGFN- Portaria nº 693, de 30 de Setembro de 2015

Receita

Tributos: Portaria Conjunta nº 1.399, de 30 de Setembro de 2015

SCONSULTA

Solução de Consulta nº 6.044, de 30 de Setembro de 2015

Domésticos

Portaria Interministerial MPS/MF nº 822, de 30/09/2015

Fator Previden.

Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentadoria

TST

Grávida por inseminação artificial vence disputa no TST

Terceirização

Terceirizadas podem ajudar hospitais a reduzir gastos e ganhar eficiência

PPE

Proteção ao emprego e irredutibilidade salarial

Serviços

Debate destaca urgência de o Setor de Serviços aderir a métodos alternativos para a solução de conflitos

SP

Justiça suspende protestos de dívida de imposto

Eleitoral

Sancionada com vetos lei da Reforma Eleitoral

FAP

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta

Previdenciário

Portaria Interministerial MPS/MF nº 432, de 29/09/2015

ISS

A inclusão do ISS na base do PIS/Cofins

Receita

Solução de Consulta n. 210, de 5 de Agosto de 2015

Sindical

Comissão de Finanças aprova correção da contribuição sindical

Eleitoral

Regra de transição para fim de doações empresariais é inviável, diz Fux

ISS

As inconstitucionalidades da Instrução Normativa SUREM 19/2011, que impede os contribuintes de emitirem NF-e de ISS/SP

Senado

Senado aprova MP que eleva para 35% limite para empréstimo consignado

Eleitoral

Lei 13.165/15: Reforma política é sancionada com veto a doações de empresas

TRF-3

Decisão concede licença maternidade de 120 dias a servidora que adotou criança com 10 anos de idade

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