Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre

A partir desta segunda (27), até quinta-feira (30), os 4 candidatos à Presidência da República mais bem posicionados, segundo pesquisas de intenção de voto, concederão entrevista ao Jornal Nacional

Uma das novidades das eleições deste ano, o financiamento coletivo de campanhas eleitorais está valendo desde o dia 15 de maio e vai até...

Voto em trânsito serve para os eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no dia da eleição. Prazo para fazer a solicitação vai até...

As principais empresas do País têm orientado seus executivos e funcionários a não vincularem eventuais doações a candidatos às companhias onde trabalham

Objetivo é dar segurança ao reconhecimento individual do eleitor e evitar fraudes. Em 1.207 cidades o procedimento é obrigatório e há prazo; saiba quais

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta segunda-feira (18/12), dez resoluções com procedimentos para as eleições de 2018. Algumas normas ainda podem ser ajustadas e outras podem surgir — o prazo para a corte definir todas as instruções vai até 5 de março

DOU de 18/12/2017. Derrubada de Veto. - Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta sexta-feira (1°/12) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o Título de Eleitora na hora de votar...