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STJ

STJ discute aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial

Senado

Seguridade aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

Justa causa

Dispensa por justa causa e redes sociais

Tributos

Governo avalia se insiste em instituir declaração de planejamento tributário

TRT-Campinas

TRT-Campinas: 9ª Câmara mantém justa causa a trabalhador que agrediu o patrão

Câmara

Câmara aprova situação em que falência será estendida a sociedade controlada

Receita

Receita vai reembolsar quem pagou guia do Simples Doméstico com erro

STF

Competência para julgar ações de insolvência civil ajuizadas pela União é tema de repercussão geral

eSocial

Problemas no sistema eSocial mobilizam Comissão de Desburocratização

TST

Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa

Receita

Com cobrança especial, Receita pune mesmo sem amparo na lei

Desaposentação

No Estadão: Ações na Justiça aumentarão com sanção à fórmula 85/95 e veto à desaposentação

Economia

Empresas conseguem benefício fiscal do PAC

SP

São Paulo realizará mutirão de execução fiscal

INSS

Portaria INSS nº 1016, de 06/11/2015

CLT

Opinião: Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Vigilantes

Acusado de crime não tem direito a certificado de vigilante

Trabalho

Como diminuir a rotatividade de funcionários em 3 passos

Domésticos

Simples Doméstico calculou tributo errado, diz Receita

TRT-MG

NJ ESPECIAL- Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial

STJ

STJ volta a julgar uso de ação rescisória

Febrac

Febrac lança campanha de coleta de lixo eletrônico

eSocial

eSocial vai dar mais trabalho para as empresas até 2017

Insalubridade

CAS vota vinculação do cálculo do adicional de insalubridade ao salário do empregado

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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