Redução no adicional de insalubridade é válida se houver redução dos riscos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade... Read More
Portaria nº 1.084, de 18 de Dezembro de 2018
DOU de 19/12/2018. Altera o Anexo n.º 5 - Radiações Ionizantes - da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15) - Atividades e Operações Insalubres
CNI defende a compensação de horas em trabalho insalubre
Se a compensação de jornada não foi precedida de autorização prévia do Ministério do Trabalho, o regime adotado poderá ser considerado inválido; É de se ressaltar, ainda, que o Tribunal Superior do Trabalho não definiu qualquer modulação de efeitos a esse novo posicionamento...
STF: CNI propõe ação por negociação de jornada de atividade insalubre
Para a entidade, a condição imposta pelo artigo 60 da CLT estaria em desacordo com a Constituição Federal
Vinculação do adicional de insalubridade ao salário do empregado está em análise na CAS
O projeto é uma resposta legislativa à decisão do Supremo Tribunal Federal que entendeu que a vinculação do adicional de insalubridade ao valor do salário mínimo contraria a Constituição...
CAS vota vinculação do cálculo do adicional de insalubridade ao salário do empregado
O Projeto de Lei do Senado 294/2008 será analisado...
Quem se expõe à insalubridade tem direto a benefício especial
Os trabalhadores que realizam atividades em ambientes insalubres e perigosos têm direito a aposentadoria especial. O benefício é concedido proporcionalmente pelo INSS...
Indeferido adicional de insalubridade para responsável por limpeza de galerias de esgoto residencial
A Justiça do Trabalho negou a um empregado da Proclima Engenharia Ltda. que era responsável pela limpeza de vasos sanitários, caixas de gordura e galerias de esgoto residencial o pagamento de adicional de insalubridade...
McDonalds é proibido de empregar adolescentes como chapeiros
O McDonalds no Brasil foi proibido pela Justiça do Trabalho de escalar adolescentes com menos de 18 anos para operar fritadeiras ou para fazer a limpeza de banheiros e da lanchonete, devido à insalubridade e aos riscos envolvidos
