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TRT-SP

TRT-SP: Comissão de Acessibilidade do TRT-2 apoia relatório que ajudou a suprimir trecho da Lei de Cotas

Senado

Comissão do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

MTE

Fiscalização do FGTS: Resolução CC/FGTS nº 742, de 19/03/2014

Febrac

REFIS – Compensação com Prejuízos Fiscais – Regularização da Parcela de Entrada

Febrac

Evento do Seac-MG desperta interesse de estudantes de Direito da PUC-MG

Febrac

O tomador de serviços deve garantir os direitos trabalhistas

Terceirização

Pesquisa de sindicato laboral aponta avanço na ascensão social e na escolarização do trabalhador terceirizado

TRT-Campinas

FGTS: Caixa divulga guia sobre acordo de cooperação técnica com CSJT

TST

Juízes devem informar condenações por acidente de trabalho à PGF

Penal

Corrupção empresarial na mira da lei

Empresas

Vem aí o Simples Trabalhista

TST

Motorista baleado em tiroteio que ele próprio começou não receberá indenização

MTE

Portaria SIT nº 425, de 18/03/2014

TST

TST restringe cláusula coletiva que permitia desconto de seguro de vida

Câmara

Câmara aprova multa maior para trabalho ilegal de adolescente

Febrac

Soma de benefícios para tributação é inconstitucional

SEAC-MG

Seac-MG apresenta novas regras nas contratações com o governo federal

STJ

STJ mantém penhora de contribuinte no Refis

eSocial

e-Social, o calcanhar de Aquiles

TST

Turma afasta dano moral por uso de detector de metais em revista pessoal

TRT-MG

9ª Turma decide: único imóvel alugado não pode ser penhorado

TRT-MG

Fornecimento e fiscalização do uso de EPIs pelo empregador afastam direito a adicional de insalubridade

TRT-MG

Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes

Previdenciário

Liminar obtida pela OAB-SP acaba com agendamento prévio no INSS para atendimento e consulta de processos

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