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Consumidor

Saem as regras da Aneel para consumidor comprar energia pré-paga

Trabalho

Ação contra Coca e Fifa quer impedir trabalho de jovens gandulas

MTE

Portaria restringe trabalho aos domingos e feriados

TST

Empregado que teve olho perfurado não prova que cumpria ordens e fica sem indenização

TRT-MG

É nula citação por edital promovida em face de pessoa falecida

TRT-MG

JT condena município a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância

Cebrasse

Projeto de Lei aprovado na Câmara e enviado ao Senado altera a CLT e aumenta o “custo Brasil trabalhista” das empresas em no mínimo 10%

TJSP

Declaração de nulidade de dívida interrompe sua prescrição

STJ

Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal

TRT-SP

6ª Turma do TRT-SP: contrato de experiência de apenas sete dias não se presta à finalidade de avaliação

Trabalho

Negociação da PLR por meio da comissão paritária escolhida pelas partes

MTE

MTE- Portaria nº 654, de 9 de Maio de 2014

Receita

Portaria PGFN nº 367, de 08/05/2014

Leis

Lei nº 12.971, de 9 de Maio de 2014- altera o Código de Trânsito Brasileiro

Febrac

Declaração extemporânea não forma início de prova material

STJ

STJ julga prazo de prescrição de compensação indevida

TST

CEF vai indenizar empregado por não repassar à Receita Federal imposto de renda retido

Receita

Receita alerta para mensagem falsa encaminhada por e-mail

TRT-MG

É cabível no processo do trabalho alienação do bem penhorado por iniciativa particular

STJ

Quarta Turma invalida cessão de quotas feita a sócios de empresa concorrente

Estado de SP

Sancionada a lei que cria a Região Metropolitana de Sorocaba

TST

Empresa de transporte que atuava como holding recolherá contribuição ao Sescon

STJ

STJ: Novas súmulas anotadas

Câmara

Comissão aprova regulamentação do trabalho em telemarketing e teleatendimento

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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