Home > STJ > STJ: Novas súmulas anotadas

STJ: Novas súmulas anotadas

As mais novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão disponíveis para consulta na página de Súmulas Anotadas, no site do tribunal. São os enunciados 506, 507, 508, 509 e 510. Acesse: http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/?vPortalArea=1184.

Organizada por ramos do direito, a página traz os enunciados com indicação de trechos dos julgados do STJ que lhes deram origem, bem como links para que o usuário possa, utilizando o critério de pesquisa elaborado pela Secretaria de Jurisprudência, resgatar outros precedentes sobre o assunto.

Muitos usuários do site do STJ buscam, diariamente, informações sobre a aplicação de súmulas em ações e recursos, em todos os níveis da Justiça brasileira. O serviço Súmulas Anotadas apresenta aos operadores do direito, de forma clara, a interpretação e aplicabilidade conferidas pelo STJ à legislação infraconstitucional.

Os últimos enunciados publicados também podem ser encontrados no link As Súmulas Mais Recentes. Para acessar a ferramenta pela homepage do STJ (www.stj.jus.br) basta clicar em Jurisprudência > Súmulas Anotadas.

Fonte- STJ- 9/5/2014; https://www.facebook.com/notes/superior-tribunal-de-justi%C3%A7a-stj/novas-s%C3%BAmulas-anotadas/10154162598130397

Leia também
Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado
Segunda Turma mantém condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência
Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel
STJ segue decisão do Supremo contrária à desaposentação