Poupador prejudicado por planos econômicos custa a receber o dinheiro
Denúncia é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do... Read More
Conciliação pode ser alternativa para solucionar conflitos entre fornecedores e consumidores
Para evitar conflitos, muitas empresas estão investindo em parcerias com câmaras privadas de conciliação e mediação. No mês de março, comemora-se o... Read More
67% dos consumidores reclamam quando encontram problemas em compras
Levantamento da Boa Vista indica que maior parte das pessoas está atenta para os seus direitos; em 2018, essa fatia de consumidores... Read More
STJ reconhece ilegalidade da cobrança de taxa na compra de ingresso on-line
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (12/3), que é ilegal a cobrança da taxa de conveniência para... Read More
STJ: Corte Especial decidirá se devolução em dobro prevista no CDC exige má-fé
A 1ª e a 2ª seção do Tribunal divergem acerca do tema. A Corte Especial do STJ retomou nesta quarta-feira, 20, o... Read More
Veja o que diz a lei sobre a guarda de comprovantes de pagamentos
Regras para pagamento de aluguel e impostos, por exemplo, são diferentes e o consumidor deve estar atento
Caça à informação nos rótulos dos alimentos irrita o consumidor
Cuidado preventivo da saúde seria facilitado se houvesse mais padronização e informação na rotulagem de produtos
Companhia aérea não consegue anular multa do Procon por infringir CDC
Consta nos autos que a empresa foi multada em R$ 52 mil pela fundação por não disponibilizar aos passageiros informativos impressos em casos de alteração de voo e por deixar de prestar assistência material aos passageiros que tiveram seus voos cancelados ou atrasados. A multa foi majorada
Direito do consumidor: contratos verbais são considerados pela Justiça
Contratos verbais são considerados pelo direito...
