Vinte e seis municípios paulistas têm motivo de sobra para comemorar. É que foi sancionada nesta quinta-feira, 8/5, pelo governador Geraldo Alckmin, a lei complementar que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. A nova região conta com 1,7 milhão de habitantes, 9 milhões de km² e um PIB de R$ 47 bilhões.
A sanção da lei ocorreu no auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira; dos deputados da região – Maria Lúcia Amary (PSDB), Hamilton Pereira (PT) e Carlos Cézar (PSB) -; além de prefeitos, vereadores e do sub-secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita.
Observação pessoal- link para a Lei Complementar 1241- http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20140509&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1
A cerimônia foi considerada um marco histórico. Afinal, com a instalação da região metropolitana, os municípios que dela fazem parte passarão a buscar soluções para problemas comuns nas áreas de telefonia, abastecimento, transporte, resíduos sólidos, dentre outros.
A partir da criação da RMS, os 26 municípios da região (Araçariguama, Alambari, Alumínio, Tatuí, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiuna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tietê e Votorantim) contarão com um novo modelo de gestão compartilhada dos investimentos públicos e estratégicos, visando o desenvolvimento regional de forma sustentável.
A partir de junho, serão constituídos o conselho deliberativo e o conselho consultivo. O primeiro com os prefeitos e o segundo com representantes dos legislativos municipais e da sociedade. Além disso, o governador Geraldo Alckmin informou que encaminhará nas próximas semanas à Assembleia dois projetos de lei: um criando a Agência Gestora e outro criando o Fundo de Financiamento para viabilizar projetos de interesse regional.
Segundo Alckmin, “São Paulo é forte porque as nossas regiões são fortes”. Ele lembrou que esta é a quinta região metropolitana criada no Estado de São Paulo. “Sorocaba é uma região que está ligada à história. História se faz com as lutas do passado, com coragem para mudar o presente e com esperança no futuro”.
Samuel Moreira lembrou os investimentos e as ações do governo estadual nos últimos anos. Especificamente em relação à região metropolitana, ele fez questão de ressaltar a “iniciativa legislativa” do governador Geraldo Alckmin e o empenho dos deputados da região para que a lei fosse aprovada na Assembleia.
