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Empresas

Equiparação de ágio provoca perda para as empresas

Câmara

GFIP: Projeto de Lei sugere anulação de multas

Empresas

Sistema integrado permite abertura de empresa em 5 dias

Simples

Planejamento tributário faz empresas pagarem menos imposto com Simples

Simples

O que muda com a atualização na Lei da Micro e Pequena Empresa?

TRT-MG

Turma confirma impenhorabilidade de valores a serem recebidos por sócio-executado em ação trabalhista

Receita

Portaria Conjunta nº 13 (Débitos tributários)

Receita

Instrução Normativa da Receita Federal traz mudanças no processo de consulta

Empresas

Emissão de Certidões Negativas Federais

Receita

Na reta final, Refis da Copa trava

Simples

Simples Nacional deve ser sancionada sem vetos nos pontos essenciais

STJ

Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família

TRT-MG

Turma entende indevida indenização à empresa por aviso prévio não cumprido pelo empregado

TJSP

Banco terá de indenizar cliente por fraude em conta

Receita

Adesão ao Refis da Copa não impede discussão judicial

SP

Estado de SP bate recorde na inserção de ex-detentos no mercado de trabalho

Câmara

Projeto cria nota promissória para empresas com crédito com a União

TRT-SP

BNDT expediu mais de 53 milhões de certidões desde a sua criação

MTE

MTE define Grupo de Trabalho para revisão da NR 24

Receita

Justiça afasta Imposto de Renda sobre terço de férias

Receita

Previdência em contratação de MEI estimula informalidade

STF

Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos de súmulas do STF

Febrac

Culpa Concorrente em acidente de trabalho causa redução de indenizações

Internet

Site divulga informações pessoais sem autorização

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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