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Receita

Algo a mais para o Refis

RH

Conflitos na equipe, o maior desafio enfrentado pelo RH das empresas

CLT

Trabalhador demitido deve ser informado da opção de continuar com plano de saúde

Câmara

CCJ da Câmara analisa novo modelo societário

Receita

Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 23/07/2014

Receita

Receita Federal promete ir atrás dos omissos na declaração de Imposto de Renda

TST

Presidente do TST explica alterações recursais na JT

TRT-MG

Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade

Trabalho

Apoio eventual de trabalhador a outras áreas da empresa não caracteriza acúmulo de função

STF

Inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes é questionada no STF

SP

Nova lei estabelece Índice Paulista de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência é promulgado

MTE

Portaria nº 1.132, de 23 de Julho de 2014

STJ

Reflexos do aumento do tributo sobre acidente de trabalho

Febrac

Usar crédito de ICMS de empresa declarada inidônea posteriormente não é crime

Senado

Nova lei habilitará 600 empresas brasileiras ao regime

Febrac

Justiça defere interdito proibitório às empresas

STF

Procuradoria Geral retifica o lucro dos bancos nos Planos Econômicos

Empresas

Fechamento de empresas será simplificado, diz Afif

CLT

Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias

MTE

EPI- Portaria MTE nº 1.134, de 23/07/2014

MTE

CAGED- Portaria MTE nº 1.129, de 23/07/2014

TST

Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé

TRT-MG

Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado

Receita

Solução de Consulta n. 4013, de 21 de julho de 2014

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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