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PPE

PPE preserva 2.500 empregos em três empresas; mais 28 acertam detalhes de adesão

Câmara

Proposta obriga empresas a garantir vagas para trabalhadores com mais de 45 anos

CNC

CNC entrega síntese sobre novo Código Comercial à Comissão da Câmara

STJ

Segunda Seção definirá critérios de indenização por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Junta Comercial

Exigências do Fisco que barram o registro de empresas na junta comercial são ilegais

Febrac

Presidente da Febrac propõe mudanças na Lei de Licitações

TRT-MG

Apresentação de preposto admitido depois do reclamante não sujeita empresa a efeitos da confissão

Tributos

Ato CN nº 34, de 09/09/2015

Eleitoral

Câmara aprova doação de empresas a partidos

Vigilantes

Relator retira de parecer piso salarial para vigilantes

PPE

Relator quer vigência do Programa de Preservação do Emprego ampliada

Simples

Simples Nacional: Portaria n. 46, de 2 de Setembro de 2015

CLT

CAS aprova projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista

TST

Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente

TST

Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega

SP

Fazenda de São Paulo autua contribuintes por irregularidades

PPE

Empresários defendem plano de proteção ao emprego permanente e menos burocracia

TRF-1

Cessação de auxílio-doença pelo Sistema de Alta Programada somente pode ocorrer depois de realização de perícia médica

PIS-COFINS

Projeto que quer unificar PIS e Cofins para simplificar impostos é ruim para todos

Receita

Receita Federal e PGFN abrem hoje, 8 de setembro, prazo para negociação de parcelamentos da Lei 12.996/2014

SP

Limitadas resistem à publicação de balanço

TRT-MG

Impenhorabilidade sobre proventos não é absoluta

Câmara

Plenário aprova retirada de urgência de projeto sobre normas de segurança do trabalho

Licitações

Presidente da Febrac participará de audiência pública que discutirá mudanças na Lei de Licitações

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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