Notícias - Seac ABC

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ISS

Projeto de lei pode elevar alíquota de ISS a 5%

Tributos

Senador apresenta PEC para impedir aumento de impostos por 4 anos

CF

Emenda Constitucional n. 90, de 15 de Setembro de 2015

Economia

Medidas do ajuste para Sistema S valem até dezembro de 2019, diz Receita

Câmara

Câmara aprova MP que amplia de 30% para 35% o limite do crédito consignado

MTE

CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de MP

Empresas

Mais de um milhão de empresas correm riscos por estarem inativas

FAP

Justiça libera CNPJ de empresas em ação contra cálculo do FAP

TST

Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência

Câmara

Câmara rejeita adicional de periculosidade para porteiros

TRT-SP

TRT-SP: 9ª Turma: trabalhador acidentado pode ser dispensado após o fim da garantia provisória

Sped

Empresas têm até dia 30 para entregar Declaração do Imposto de Renda

eSocial

Eficácia ou não do EPI deve ser informada no eSocial

Receita

Receita acelera aplicação de multa, dizem advogados

Receita

Interpretações equivocadas sobre a Portaria 1.265/15 ajudam apenas o mau pagador de tributos

CPC

Novo Código de Processo Civil não terá aplicabilidade nos Juizados Especiais

TRT-SP

TRT-SP: Contrato de facção não se confunde com terceirização de mão de obra

Tributos

Audiência debate criação de programa para facilitar pagamento de débitos com a Receita

STF

Ministro julga extinta ADI contra medida provisória que alterou regras da Previdência

TRT-MG

Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período de atestado médico

STF

Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários

TRT-SP

Portaria define procedimentos para baixa de Recursos Ordinários

Sped

IR – Pessoa Jurídica- Sped disponibiliza nova versão da ECF e explica o Registro 0010

SP

Denúncia espontânea não libera de multa

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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