Notícias - Seac ABC

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Vale a pena lutar pela supremacia da negociação coletiva

RJ

RJ fixa cotas para pessoas com deficiência para empresas que firmarem contrato com o Estado

e-Financeira – Alteração do algoritmo de hash da assinatura dos eventos

SIEMACO

Deferido o registro de alteração estatutária do SIEMACO Guarulhos

ICMS

Benefício fiscal terá retenção de 10%

Sal. mat.

Aumento do desemprego reduz os pagamentos de salário-maternidade

Receita Federal receberá sugestões da sociedade relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

PEC

Comissão do Senado aprova PEC que limita partidos e acaba com reeleição

STF

STF pode retomar julgamento da ADI contra denúncia da Convenção 158 da OIT

Reunião ordinária de sócios nas limitadas

Documentos

Como e por quanto tempo devo guardar documentos na empresa

eSocial

Empregados afastados também devem ser cadastrados no eSocial

TST

TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2

PEC

Plenário discute PEC que transfere para a justiça federal as causas trabalhistas contra a União

Câmara

Projeto de Vicentinho Júnior isenta do Imposto de Renda o adicional de férias

STJ

Duplicata pode incluir soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês

Portaria 550- Empresa pode indicar débitos de INSS para Refis

STJ

STJ veda uso de juros sobre capital próprio para pagamento de Cofins

STJ

Publicada resolução sobre a competência para julgar Reclamação envolvendo juizados especiais

Debêntures- Resolução nº 4.476, de 11 de Abril de 2016

INSS

Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado

Acompanhamento processual- Terceirização em condomínios

Desaposentação

INSS pede que STF suspenda tramitação de processos sobre desaposentação

Consumidor

Governo lança portal de defesa do consumidor

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