Notícias - Seac ABC

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CNJ

Cartório digital integrado facilita venda de imóveis

STF

Receita deve dar acesso a dados de tributos pagos pelo próprio contribuinte

STF

Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral

STF

STF vai discutir novo código por meio de questões de ordem

STJ

Imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo

Simples

Simples Nacional está dispensado da retenção das contribuições sociais

eSocial

Comissão vota pedido para debater problemas operacionais com o eSocial

AGU

AGU tem de ser intimada pessoalmente em processos contra a Fazenda

TST

Souza Cruz reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento

ISS

Mudanças no ISS de Santo André

Débitos previdenciários de empresas, empregadores domésticos e trabalhadores não podem ser compensados com tributos de outra espécie

TST

TST ultrapassou limites ao regular aplicação de novo código processual

CARF

Lucro acumulado por empresa em ano anterior não interfere em lançamento de IR

Novo CPC

STJ- Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil

STF

STF ainda não sabe se aplicará sustentação oral prevista no Novo CPC

STJ

STJ fixa marco inicial da prescrição em caso de exclusão do Refis

Penal

O impacto da Lei Anticorrupção na rotina da sua empresa

STJ

Falcão participa de adesão de tribunais federais ao Escritório Digital

Rec. jud.

Crédito de ação indenizatória ajuizada antes de recuperação judicial se submete a plano

Ato Declaratório PGFN nº 3, de 30/03/2016

SP

Lei que dificulta cobrança se espalha pelo Brasil

SP

Lei obriga adoção de bombeiros civis em estabelecimentos comerciais

STF

Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF

SP

Empresas poderão receber selo Amigo do Esporte no Estado

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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