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OAB

Entrada em vigor do Novo Código de Ética da OAB é adiada para 1º de setembro

Internet

Mudança na banda larga afeta mais as PMEs

Cod. Civil

Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil

Câmara

Projeto propõe mudança de nome da Carteira de Trabalho

Comercial

CNC faz novas proposições ao projeto do Código Comercial

OAB

OAB inclui sociedade unipessoal no regulamento do Estatuto da Advocacia

SP

Grandes contribuintes e bancos entram na mira do Fisco em São Paulo

TST

TST julga se empregado deve trabalhar durante aviso prévio

STF

O impasse sobre a tributação de verbas trabalhistas

TRT-MG

Perita deverá restituir honorários adiantados por empresa vencedora no resultado da perícia

Receita

Alta do IR para ganho de capital antecipa operações

eSocial

eSocial é o Facebook do mundo do trabalho

TST

TST altera redação da Súmula 288 sobre complementação de aposentadoria

STJ

Valores de tutela antecipada devem ser devolvidos, caso julgamento negue direito

Cebrasse

Em suas decisões, juízes e autoridades têm obrigação de reconhecer valor e função social das empresas

MEI

Lei Complementar nº 154, de 18/04/2016

Justa causa

Mantida justa causa de trabalhador que orientou a falsificação de cadastro de beneficiária do bolsa família

Bancos

Bancos tentam reduzir uso de cheque especial e rotativo de cartão

MTPS

Portaria n. 530, de 15 de Abril de 2016

TRT-MG

Execução trabalhista deve observar a TRD como índice de atualização monetária

Leis

Lei nº 13.271, de 15/04/2016

MTPS

Portaria SRT nº 20, de 15/04/2016

Rec. judicial

Magistrado paulista determina perícia em todos os processos

Rec. judicial

Juízes estão mais exigentes na análise de pedidos de recuperação

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Rua Amazonas, 439 - 5º andar - Sala 51
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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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