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Simples

Regras do Simples Nacional são alteradas

TRT-MG

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé

Microempresa

País terá novo programa de crédito para microempresas

Boletos

SEAC-ABC- Emissão eletrônica de boletos

Comercial

Comissão tentará votar parecer sobre novo Código Comercial nesta semana

SP

Proposta de PL busca modernizar processo administrativo tributário em SP

Receita 2016

Falhas em sistema do Fisco dificultam defesas

Simples

Portaria PGFN nº 1.110, de 08/12/2016

Tributos

STJ julga norma sobre responsabilidade de gestores por tributo não recolhido

Receita 2016

Receita alega que erros são pontuais

FGTS

Governo estuda liberar fatia do FGTS para trabalhador pagar dívidas

Licitações

Aprovado em primeiro turno projeto que atualiza lei de licitações

Febrac

Presidente da Febrac participa de reunião da Câmara de TI que analisou propostas de regulamentação do setor

TRF-1

Juros remuneratórios em contratos bancários não se limitam a 12% ao ano

Comercial

Comissão adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial

CARF

Justiça suspende andamento de processo no Carf

Previdência

Alceu Moreira entrega parecer favorável à reforma da Previdência na CCJ

Simples

Empresas pequenas só têm este mês para implementar certificado digital

Serviços

Instrução Normativa nº 2, de 6 de Dezembro de 2016

FGTS

Contribuição social no radar do mercado

PEC

PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça e vai ao Plenário

STJ

Ministros começam a julgar prescrição de processo contra planos econômicos

Atestado médico

Médicos investigados por atestados falsos

Previdenciário

Nova fórmula proposta pelo governo reduz valor final da aposentadoria

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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