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RESUMO SEMANAL DE NOTÍCIAS
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Sindical
Negociado sobre o legislado passa por emancipação de sindicatos
Trab. Tempor.
Fenaserhtt mais uma vez pede mudanças no Trabalho Temporário
Empresas
Comissão aprova prazo de 15 dias úteis para que empresas sejam abertas ou fechadas
Simples
Comitê Gestor e Receita Federal disciplinam parcelamento de débitos do Simples Nacional
Lic. mat.
Temer aprova mesmo período de licença-maternidade para mães adotantes
STJ
STJ decide sobre a validade do aumento de plano de saúde por faixa etária
Anac
Anac deve liberar cobrança por bagagem despachada a partir de 14 de março
Licitações
Senado deve votar nesta semana projeto que altera Lei de Licitações
Câmara
Comissão rejeita contratação obrigatória de 20% de trabalhadores locais por empresas
CARF
Comissão aprova projeto que extingue Carf e Conselhos de Contribuintes
CNJ
CNJ: Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais
Rec. jud.
Comissão permite a empresa em recuperação judicial parcelar débitos em até 180 meses
Microempresas
Desenvolvimento aprova nova contribuição previdenciária para microempresas
TRF-2
TRF-2ª – Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral presumível
Receita 2016
Empresas aceleram aquisições para pagar menos IR
Comercial
Novo Código Comercial atrai críticas do setor empresarial
SP
Piso salarial em SP vai a R$ 1.076,20 em 2017
SP
Golpe do falso boleto de IPTU faz prefeitura alertar contribuintes em SP
Simples
Comitê Gestor regulamenta o parcelamento previsto na Lei Complementar nº 155
Simples
Instrução Normativa RFB nº 1.677, de 08 de Dezembro de 2016
Abralimp
6 dicas para economizar água na limpeza
ISS
Juiz mantém sociedade em regime diferenciado de ISS
Febrac
Sindicatos filiados à Febrac recebem título de Destaque Limpeza Ambiental e Social 2016
SP
Decreto nº 62.301, de 08/12/2016
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