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Sindical

Negociado sobre o legislado passa por emancipação de sindicatos

Trab. Tempor.

Fenaserhtt mais uma vez pede mudanças no Trabalho Temporário

Empresas

Comissão aprova prazo de 15 dias úteis para que empresas sejam abertas ou fechadas

Simples

Comitê Gestor e Receita Federal disciplinam parcelamento de débitos do Simples Nacional

Lic. mat.

Temer aprova mesmo período de licença-maternidade para mães adotantes

STJ

STJ decide sobre a validade do aumento de plano de saúde por faixa etária

Anac

Anac deve liberar cobrança por bagagem despachada a partir de 14 de março

Licitações

Senado deve votar nesta semana projeto que altera Lei de Licitações

Câmara

Comissão rejeita contratação obrigatória de 20% de trabalhadores locais por empresas

CARF

Comissão aprova projeto que extingue Carf e Conselhos de Contribuintes

CNJ

CNJ: Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais

Rec. jud.

Comissão permite a empresa em recuperação judicial parcelar débitos em até 180 meses

Microempresas

Desenvolvimento aprova nova contribuição previdenciária para microempresas

TRF-2

TRF-2ª – Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral presumível

Receita 2016

Empresas aceleram aquisições para pagar menos IR

Comercial

Novo Código Comercial atrai críticas do setor empresarial

SP

Piso salarial em SP vai a R$ 1.076,20 em 2017

SP

Golpe do falso boleto de IPTU faz prefeitura alertar contribuintes em SP

Simples

Comitê Gestor regulamenta o parcelamento previsto na Lei Complementar nº 155

Simples

Instrução Normativa RFB nº 1.677, de 08 de Dezembro de 2016

Abralimp

6 dicas para economizar água na limpeza

ISS

Juiz mantém sociedade em regime diferenciado de ISS

Febrac

Sindicatos filiados à Febrac recebem título de Destaque Limpeza Ambiental e Social 2016

SP

Decreto nº 62.301, de 08/12/2016

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(11) 4229-1452

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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