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TRT-RJ

Desconhecimento da própria gravidez não anula pedido de demissão

Previdenciário

Reforma da Previdência acabará com 85/95 e fator nas aposentadorias

TRF-2

TRF-2 relativiza exigência de garantia para propor embargos à execução

Comercial

Câmara dos Deputados deve votar Código Comercial nesta quinta-feira

SP

Tributos Municipais-São Paulo: Impugnação de autos de infração deverá ser feito por meio do aplicativo SAV a partir de 1º.01.2017

STJ

STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas

GFIP

CFT aprova anulação de multa de empresa por não entrega da GFIP

STJ

STJ autoriza troca de garantia em execução fiscal

PIS-COFINS

Presidente da Febrac critica Reforma do PIS/Cofins e fala dos impactos sobre o setor de Asseio e Conservação

VOO

Anac deve aprovar na semana que vem fim da bagagem grátis em voos

FGTS

Consignado com garantia do FGTS terá juro máximo de 3,5% ao mês

Geral

Cresce demanda por planejamento jurídico

Previdenciário

Reforma torna mais difícil acesso a benefício integral da Previdência

Simples

Investidor-anjo: valerá na Justiça Trabalhista?

Simples

Parcelar débitos em 120 vezes não resolve dívidas das MPEs

Receita 2016

Receita atualiza procedimentos de digitalização dos Processos Administrativos Fiscais

PIS-COFINS

Empresários do setor de serviços criticam possibilidade de reforma do PIS/Cofins

Câmara

Câmara aprova nova lei da migração, que revoga o estatuto do estrangeiro

Comercial

Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais

CNJ

Tribunais aprovam metas para agilizar tramitação processual

PIS-COFINS

Câmara não votará aumento de imposto, diz Rodrigo Maia sobre reforma do PIS

Desoneração

Contribuição Previdenciária – Opção para 2017

Desoneração

Empresas recuperam contribuição sobre 13º

Rec. jud.

Certidão de regularidade fiscal na recuperação

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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