Notícias - Seac ABC

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Terceirização

Entendendo a terceirização, sem sofismas

STJ

Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável

Tributos

Matriz de empresa não pode pedir restituição de tributos pagos pelas filiais

Fisco 2017

Agenda fiscal exigirá que empresas invistam em tecnologia e pessoas

PLR

Não há incidência de encargos trabalhistas sobre pagamento de PLR

OAB

OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%

Receita alerta sobre mensagens por e-mail e os riscos de golpe pela web

STJ

Aumentar custas de REsp não vai diminuir estoque processual, diz Lamachia

Tributos

Proposta de simplificação tributária é insuficiente, avaliam especialistas

IRPF 2017

Receita pedirá e-mail e número de celular na declaração de IR deste ano

IRPF 2017

IRPF 2017: novidades facilitam o trabalho do contador

J do Trab

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho permite pesquisa personalizada

ITCM

Imposto sobre herança e doações sobe em quase metade dos estados, diz EY

IRPF 2017

Contribuinte que assina carteira de doméstica terá dedução menor

Consumidor

Bancos não poderão mudar juro em caso de consumidor inadimplente

STJ

Ministros defendem aprovação da PEC 209 e regulamentação da proposta

Simples

Empresas do Simples podem se livrar da multa de 10% do FGTS

STF

Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS

Ref. prev.

Maioria dos deputados quer idade mínima de 60 anos

Presidente da Febrac se reúne com representantes de entidades laborais

Tributos

Relator apresenta pontos principais de reforma tributária

Aprendiz: Presidente da Febrac e deputada Cristiane Brasil buscam solução para o setor

SP

Governo muda repasse de créditos da Nota Fiscal Paulista

TRF-3

PJe torna-se obrigatório em Campinas e outras cinco cidades de São Paulo

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