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TST

TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal

STJ

Consumidor que pagou maior parte de dívida pode ter veículo apreendido

IRPF 2017

IRPF 2017- Instrução Normativa RFB nº 1690, de 20 de Fevereiro de 2017

Receita 2017

Ineficiência do fisco garante liminar judicial

STJ

Corte afasta tributação sobre hora repouso alimentação

STJ

Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial

TRF-3

Certidão negativa de tributos federais e dívida ativa não é necessária para arquivamento de alteração contratual em Junta Comercial

Serviços

Solução de Consulta nº 99.032, de 17 de Fevereiro de 2017

TJSP

Justiça de São Paulo fará repasse imediato de levantamentos judiciais

Tributos

Contribuintes parcelam débitos com a União pelo Programa de Recuperação Tributária

STF

Supremo julgará no dia 9 se ICMS incide na base de cálculo de PIS e Cofins

IRPF 2017

Instrução Normativa RFB nº 1696, de 21 de Fevereiro de 2017

IRPF 2017

Instrução Normativa RFB nº 1695, de 21 de Fevereiro de 2017

IRPF 2017

Instrução Normativa RFB nº 1694, de 21 de Fevereiro de 2017

IRPF 2017

Instrução Normativa RFB nº 1693, de 21 de Fevereiro de 2017

IRPF 2017

Receita divulga regras para a declaração do IR deste ano

Febrac

Febrac organiza comitiva empresarial para participação na Feira de Pulire na Itália

TRT-SP

Justiça do Trabalho convoca empresas com ações para incentivar acordo com trabalhadores

Previdência

Tempo mínimo de contribuição pode ter regra diferenciada, sugere relator

Aux. doença

Governo cancela 43 mil auxílios-doença irregulares em 7 meses

TST

TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista

Serviços

RFB divulga SC a respeito da retenção da contribuição previdenciária de 11% em relação ao serviço de remoção de lixo ou resíduos prestado mediante cessão de mão de obra

MTE

Alterado o Anexo II da norma regulamentadora (NR 28) que dispõe sobre fiscalização e penalidades

Receita 2017

Portaria nº 212, de 20 de Fevereiro de 2017

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