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STJ

Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde

STJ

STJ divulga jurisprudência sobre gratuidade da Justiça e outros quatro temas

Simples

MTE atende a CNTur e corrige Nota Técnica que isentava empresas inscritas no Simples do pagamento da Contribuição Sindical

CARF

Empresas questionam bônus a auditores que fazem parte do Carf

Rec. jud.

Créditos de bancos estrangeiros devem ser incluídos na recuperação

TRF-3

Processo judicial eletrônico (PJe) chega hoje às subseções de Caraguatatuba e São Vicente

Conciliação

Audiência de conciliação pode ser realizada pela internet

Feriados

Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana

TJSP

TJSP – Comunicado dispõe sobre o Portal de Custas que será disponibilizado a partir de 1º de março de 2017

Novo CPC

O novo CPC entra na avenida- Os prazos processuais na semana do Carnaval

CSLL

OAB quer atuar na discussão sobre CSLL coisa julgada

Febrac

Febrac promove primeiro Momento Limpeza de 2017 em Brasília

ISS

Alíquota de ISS

CARF

Liminares suspendem julgamentos no Carf

Receita 2017

Governo quer isentar de Imposto de Renda salários de até R$ 8 mil

ISS

A polêmica do local de recolhimento do ISS

Tributos

Projeto amplia o uso de precatórios para abater os débitos tributários

TRT-Campinas

Negada indenização a trabalhador que se acidentou em seu primeiro emprego

FGTS

Projeto do governo reduz 1% ao ano multa de 10% do FGTS paga pelo empregador

CPMF

Nova proposta de reforma tributária prevê volta da CPMF

TRT-SP

Peticionamento em processos que voltarem a tramitar em meio físico não deve ser feito via PJe

J do Trab

Litigância de má-fé- Juiz aponta crise no Judiciário e condena trabalhador por má-fé: não se pode tolerar manobras

STF

STF poderá julgar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Aviões

Saiba o que muda nas viagens de avião em 2017 com as novas regras da Anac

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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