Na tarde da última terça-feira, 21 de fevereiro, o presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, Edgar Segato Neto, se reuniu com o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviço, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes (Fenascon), Moacyr Pereira, e com o presidente da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Paraná (Feaconspar), Manasses Oliveira, e outros representantes de sindicatos laborais, para alinhar ações estratégicas pelo fortalecimento do setor no país.
Um dos assuntos abordados foi a regulamentação da terceirização, proposta pelo Projeto de Lei 4302/1998 e que será votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Ambos ressaltaram a importância do marco regulatório no País. “A regulamentação da terceirização é uma necessidade do Brasil. São 12 milhões de brasileiros que carecem de um instrumento de segurança jurídica para trabalhadores, contratantes e contratados” ressaltou Edgar Segato.
Atualmente, o setor é regulamentado pelo Poder Judiciário (Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho n.º 331), que foi formulado com base nas diversas necessidades de adequação da Terceirização. No entanto, “a complexidade do tema e a falta de uma regulamentação do mesmo vêm gerando impactos nas relações de trabalho e debates extremistas sobre seus benefícios ou prejuízos” alertou o presidente da Febrac.
Na oportunidade, o presidente da Febrac parabenizou a criação da Conascon (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes). “A criação da Conascon demonstra a maturidade, o fortalecimento e crescimento do setor de limpeza e conservação no País”, comemorou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Febrac- 23/2/2017.
