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Projeto 2018

Projeto cria selo para atestar responsabilidade social e ambiental de empresas

Receita 2018

Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC

Simples2018

Novas regras do Simples Nacional são complexas para pequenas empresas

Receita 2018

Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital

Receita 2018

Receita libera sistema para pedidos de restituição via web

INSS tabela

Veja a nova tabela de contribuição ao INSS

Seg. desemp.

Seguro-desemprego é reajustado em 2,07%

Refis

Veto de Temer ao Refis da Pequena Empresa é publicado

GRCSU

GRCSU- Portaria nº 1.294, de 28-12-2017

FGTS

FGTS- Circular CAIXA nº 795, de 27/12/2017

DIRF2018

Declaração de IR retido na fonte deverá ser feita até 28 de fevereiro

Limpeza

Atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção- Solução de Consulta Cosit nº 581, de 20 de Dezembro de 2017

CLT

Lei nº 13.545, de 19/12/2017

Terceirização

Em decisão, Barroso reafirma a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas

Consumidor

Lei nº 13.543, de 19/12/2017

TJSP

Advogados destituídos antes da sentença têm direito a honorários sucumbenciais proporcionais

Trânsito

Lei nº 13.546, de 19/12/2017

eSocial

Publicadas Notas Orientativas aos usuários do eSocial na área de Documentação Técnica

Bancos

Homologação total de acordo sobre planos econômicos deve ficar para 2018

Refis2017

Refis de micro e pequenas empresas deve ser sancionado em 4 de janeiro

SP

Proprietários poderão consultar valor do IPVA a partir de quinta-feira

Receita 2017

Receita detalha como será feita contribuição voluntária de trabalhador intermitente

Novo CPC

Portaria normatiza procedimentos na Primeira Turma

Agenda

Compromissos obrigatórios para 2018

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