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WhatsApp lança aplicativo para pequenas empresas

Refisveto

Entidades pressionarão por derrubada de veto ao Refis

EFD-REINF

11 questões sobre EFD-REINF para você não ter mais dúvidas sobre o assunto

TRT-SP

Homologação de acordo extrajudicial exige advogados das duas partes habilitados

STF

Sindicato busca no STF garantir reajuste do salário mínimo conforme inflação

ISS

Bancos vão lançar sistema único para pagamento de ISS

Ref. trab.2018

Reforma trabalhista só vale para contratos novos?

DIRF2018

O que muda na DIRF 2018? Veja os novos limites, multas e prazo de entrega

Ref. trab.2018

Reforma trabalhista: Empresas com mesmos sócios e endereço não configuram grupo econômico

FGTS

Rendimento do FGTS supera a inflação pela primeira vez em dez anos

TST

Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade

TNU

Concessão de auxílio-acidente demanda comprovação de redução de capacidade laborativa

TRF-1

Existência de conflito entre perícia e laudos particulares ocasiona cassação de tutela antecipada

Usucapião

Usucapião pode ter disputa extrajudicial

STJ

Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ

INSS2018

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018

PIS-PASEP

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3, de 17/01/2018

SP

Candidatas de concursos paulistas estão liberadas de exame ginecológico

TST

TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

TST

Transportadora é isenta de reparar dano ao motorista que capotou após bebida dada por estranho

Bancos

Febraban diz que cheque especial pode mudar ainda neste ano

TRF-3

TRF-3 irá instalar 2ª vara-gabinete no Juizado Especial Federal em Guarulhos

STJ

Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade

Refis

Empresas que aderiram ao Pert terão que cumprir as obrigações correntes

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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