STJ Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso
Just. do Trab. CSJT aprova criação de comissão especial de conciliação em processos de relevante interesse social
Geral 35° CN SE Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
PGFN Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas
eSocial eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos
