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eSocial

eSocial – Impactos e riscos não percebidos nas empresas

Trabalho

Artigo – Vale-cultura e a obrigatoriedade de sua concessão

Penal

Dosagem das punições é o maior impasse

Receita

Receita Federal esclarece sobre a incidência do Simples Nacional sobre serviços de limpeza e conservação

TST

Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão

TST

Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas

Receita

Receita lança aplicativo para dispositivos móveis voltado a empresas

TRT-SP

6ª Turma: manutenção de plano de saúde requer contribuição por dez anos

FGTS

Governo monta força-tarefa para blindar FGTS

Febrac

Envolvidos em ações reclamam de falta de privacidade

Trabalho

Ordem preferencial de atestado médico

TJ-SP

Em liminar, TJ-SP cancela protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa

Febrac

Demissão por justa causa necessita de provas sólidas

TST

Configuração de fraude à execução

Febrac

Ratificada sentença que reverteu contrato de experiência para contrato por prazo indeterminado

Febrac

Justa causa: demissões mantidas por fraudes em cartão-ponto e atestado médico

Aprendiz

Portaria MEC nº 114, de 07/02/2014 (Aprendizagem)

MTE

CAGED- Solução do erro no envio

TRT-MG

Turma reconhece direito do empregado de ajuizar ação no local onde foi negociado o contrato

Receita

Empresa pode pagar dívida do Refis com crédito tributário

STJ

Reclamação discute prescrição de débito fiscal após adesão a programa de parcelamento

Caixa Econ.

Conectividade Social

Previdência

Aprovado na CAS projeto que muda nome do auxílio-doença

Senado

Direito de ação do empregado recebe parecer contrário no Senado

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Seac ABC

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Bairro: Centro - São Caetano do Sul/SP
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(11) 4229-1452

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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