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TST

SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada

Câmara

Projeto garante auxílio-acidente para todos os contribuintes da Previdência

Receita

PIS e COFINS – Créditos – Mudança de Lucro Presumido para Real

TRT-MG

JT afasta penhora sobre imóvel com base em contrato de gaveta anterior à ação

CLT

Governo federal lança programa para inclusão na pequena empresa

Receita

Instrução Normativa RFB nº 1486, de 13/08/2014

CLT

Regras de segurança do trabalho – Nova proposta

FGTS

União somará débitos de FGTS para propor execução

Previdenciário

Portaria Conjunta nº 4, de 10 de Setembro de 2014

TST

Condenação em salários mínimos é transformada em valores fixos a serem atualizados

TST

Turma afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-doc

Empresas

Serasa lança feirão de renegociação de dívidas online voltado para empresas

Tribitário

Tributaristas discutem interpretação do trânsito em julgado para compensação

Empresas

Alterados manuais de registro de empresário individual, sociedade limitada, Eireli, cooperativa e sociedade anônima

CLT

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

TRT-SP

Fórum Trabalhista da Zona Sul será inaugurado no dia 19 de setembro

Trab. Temp.

Prazo maior para trabalho temporário não vale para final do ano

Terceirização

Trabalhador contratado por empresa sucessora não tem direito ao aviso prévio

Receita

Receita Federal pode quebrar sigilo bancário sem autorização judicial

Simples

Com novo Simples, empresas reduzem impostos e aumentam competitividade

Receita

Solução de Consulta nº 10.023, de 3 de Setembro de 2014

Previdenciário

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Resolução nº 438/INSS

Simples

Regulamentação do novo Supersimples é publicada, mas só valerá em 2015

CLT

Nova lei trabalhista precisará ser aplicada em conjunto com o CPC

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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