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Câmara

Senador propõe taxar em 15% os lucros e dividendos dos empresários

Simples

Pronatec Jovem Aprendiz apoiará estudantes em microempresas

RJ

Dívida do Governo do RJ com fornecedores pode gerar demissões

TRT-MG

Turma mantém justa causa aplicada a empregado por prática de ato gerador de insegurança da informação

TRT-MG

Advogado que não devolveu processo no prazo legal terá que pagar multa e perde direito de retirar autos da secretaria

TRF-3

TRF-3ª- Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves alcança somente aposentadoria

STF

Reajuste de benefício social não pode ser vinculado ao salário mínimo

Previdenciário

Justiça Federal exclui contribuição sobre 30 dias de auxílio-doença

Febrac

DNIT deve incluir cláusulas de proteção trabalhista em contratos públicos

TST

Empresa é condenada à revelia porque preposto não se manifestou na ausência do advogado

Serviços

O setor e a escassez de água

Rec. jud.

Dez anos da Lei de Recuperação de Empresas

Rec. jud.

Empresas buscam a recuperação judicial tardiamente, alerta juiz

STJ

ICMS não é devido em garantia estendida

Câmara

Minirreforma tributária pode alterar a rotina das empresas

Receita

Soluções de Consulta publicadas no DOU de 11/2/2015

Feriados

Carnaval é feriado?

TST

Grupo Pão de Açúcar é multado por descumprir norma coletiva que proibiu trabalho em 1º de maio

TST

Corregedoria Nacional de Justiça ressalta iniciativa do TST para agilizar exame de agravos de instrumento

Previdenciário

SERVIÇO: O que fazer quando seu benefício é negado

MTE

Seguro-desemprego muda a partir do próximo dia 28

Previdenciário

Sindicalistas pedirão rejeição de MPs que alteram regras trabalhistas

FGTS

Empresas ganham isenção de multa adicional sobre FGTS

Previdenciário

Portaria SEDH nº 30, de 09/02/2015

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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