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TRT-SP

5ª Turma: operador de telemarketing não tem direito ao adicional de insalubridade

STJ

STJ define que é cabível cautelar de exibição de documentos para obter extrato bancário

TRT-MG

Turma determina liberação dos depósitos recursais em execução provisória

Receita

Confira as regras atuais e o que muda nas alíquotas do ICMS

Cebrasse

Cebrasse: Serviços especializados- A especialização na economia brasileira- Edição n.1

TRT-MG

Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo

TJ-SP

Fórum João Mendes Júnior disponibiliza certidões via internet

CLT

Cresce o número de atestados falsos para justificar faltas no trabalho

STJ

STJ: Problemas com a nova versão do Java

STF

STF: Plenário mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil processos sobre o tema

Previdenciário

Decisão de ministro facilita troca de aposentadoria

Receita

Declaração do IR poderá ser feita on-line na página da Receita

STJ

STJ: Nova ferramenta da consulta processual permite extração de tabela em Excel

Receita

Solução de Consulta n. 9, de 30 de Janeiro de 2015

Receita

Opção pelas novas regras contábeis para 2014 poderá ser revista pelas empresas até 24 de fevereiro

STF

Questionadas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários

TRT-SP

88ª VT/SP: multa por descumprimento de acordo deve incidir apenas sobre a parcela paga em atraso

Simples

Simples: Portaria nº 38, de 3 de Fevereiro de 2015

SP

Descartar lixo orgânico na nova sacolinha dará multa de até R$ 500

SP

SP: Indústria e varejo tentam adiar prazo da sacolinha

Câmara

Novo Código Penal será mais severo na punição a empresas e executivos

TJ-SP

Decisões do TJ-SP são contrárias à progressividade do IPTU

TRT-MG

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

OIT

A inadequada Convenção 158 da OIT

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