Notícias - Seac ABC

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eSocial

Empresas sem empregados também devem enviar informações via eSocial

CPC

Novo Código de Processo Civil- Lei n. 13.105, de 16 de Março de 2015

CPC

Análise: Nova legislação ajuda, mas ainda não soluciona questões antigas

Receita

Novo sistema agiliza regularização de declaração do IR retida na malha

CPC

Presidente sanciona com vetos novo Código de Processo Civil

CPC

Ministro Luiz Fux participa de cerimônia que sancionou novo CPC

TRT-15

Mantida decisão que negou adicional de insalubridade a uma merendeira

TRT-MG

TRT-3ª – Comprovação do esforço da empresa para cumprir cota pode levar à exclusão de multa

Previdenciário

Reiterada isenção de contribuição previdenciária sobre primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente

Receita

A Tabela do PLR Também é Corrigida a Partir de Abril/2015?

MG

Seac-MG publica estudo sobre periculosidade para vigias

Simples

Simples: Resolução CGSN Nº 120, de 10/03/2015

CPC

Dilma sanciona nesta segunda-feira novo Código de Processo Civil

Segurança

Contratar pessoas com deficiência é desafio na segurança privada

MTE

Concedido o Registro Sindical à FENASERHTT

TST

Turma afasta revelia por atraso de seis minutos da representante da empresa para a audiência

Desaposentação

Regra para substituir fator não alivia o trabalhador nem as contas do INSS

CJF

CJF – Auxílio-acidente é devido ainda que o nível de dano seja mínimo

TNU

Incide IR sobre juros de verbas remuneratórias de ação trabalhista

TST

Presidente Barros Levenhagen abre, no TST, oficina sobre os direitos das pessoas com deficiências

Terceirização

Novos rumos para a terceirização mundial, aponta KPMG

TRF-3

TRF-3 confirma condenação por sonegação previdenciária

Receita

Nova lei consolida uso de seguro para garantir dívida em ação contra o fisco

Câmara

Proposta regulamenta serviços terceirizados em presídios

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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