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Febrac

Presidente da Febrac prestigia lançamento programa Terceirização

TRT-SP

TRT-SP: 11ª Turma: grupo econômico não pode se dar só pelo fato de empresas serem administradas pelo mesmo grupo familiar

STF

Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários

TRT-MG

Turma rejeita atuação de Sindicato como substituto processual na defesa de número ínfimo de substituídos

eSocial

eSocial: uma nova cultura empresarial

STF

STF deverá analisar súmula sobre base de cálculo da Cofins

AGU

Ausência de intimação pessoal anula sentença contra União

AGU

Juiz arbitral não pode requerer liberação do seguro-desemprego para terceiros

SP

SP: Assembleia discute aumento da taxa judicial

Civil

O desafio da sucessão para as companhias familiares

TST

Turma confirma competência de auditor-fiscal do Trabalho para determinar pagamento de periculosidade

TST

TST anula pontos de acordos fechados entre empresas e Ministério Público

TRF-3

Súmula do TRF-3 limita redistribuição de ações em Juizados Especiais Federais de SP e MS

STJ

Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado

Serviços

Limpeza de jardim não expõe trabalhador a microorganismos nocivos à saúde

Falência

MPEs têm prioridade para receber pagamentos em processos de falência

TRT-MG

JT-MG rejeita aplicação de litigância de má-fé a trabalhador que ajuizou ação na cidade onde mora e não onde prestou serviços

TST

Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa justificada

Previdenciário

O impacto da MP 664, de 30 de dezembro de 2014

IBGE

IBGE inclui dados do IRPF no cálculo do PIB

Febrac

Benefício fiscal – Suspensão de PIS e COFINS

Previdenciário

Restituição do INSS (Lei 9711/98)

STF

STF pauta bloco de súmulas vinculantes tributárias

STF

Supremo discute contribuição sobre adicional

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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