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TRT-MG

NJ Temática Especial : Um novo olhar sobre o regime de sobreaviso na era digital

TST

SDC admite cláusula que estipula salário de ingresso menor que o normativo

Penal

Só 20% das empresas têm política anticorrupção

Senado

Projeto regulamenta participação de trabalhador nos lucros da empresa

STF

Questionada lei de SP sobre inscrição de consumidor em cadastro de inadimplentes

Previdenciário

União não consegue levar discussão sobre aumento do SAT ao Supremo

Setor

Setor de limpeza busca alternativas para a crise hídrica

Receita

Escrituração Contábil Fiscal – Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20, de 20/03/2015

CPC

Novo Código de Processo Civil abre portas para uma Justiça mais ágil e descomplicada

CPC

Em evento de advogados, ex-presidente do STF defende o fim do contencioso de massa

Consumidor

Código de Defesa do Consumidor estabelece regras distintas na troca de produtos

Civil

Cuidados ao formular e assinar contratos

STF

Suspensa decisão do TCU que determinou ao Senac aplicação de regras da Lei de Licitações

Senado

Comissão do Senado pauta PDS 16/84 relativo à liberdade sindical

Licitações

Instrução Normativa nº 4, de 19 de Março de 2015

STF

STF: Súmulas Vinculantes publicadas no DOU de 20/3/2015

FGTS

Prazo para reclamar diferenças de FGTS agora é de 05 anos, mas prescrição trintenária continua valendo para valores vencidos antes da decisão do STF

eSocial

O eSocial vai dar trabalho à internet

CLT

Quanto tempo dura um processo trabalhista?

Penal

Decreto da Lei Anticorrupção surpreende especialistas

STF

Supremo retoma julgamento sobre pagamento de precatórios

TST

Turma aplica prescrição trintenária em ação sobre FGTS em parcela por fora

STF

Contribuição sindical: STF define como vinculante Súmula 666

TRT-MG

TRT-Campinas: Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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