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TRT-MG

Turma releva equívocos na utilização das ferramentas do PJe

Penal

Especialistas avaliam primeiro ano de vigência da lei anticorrupção

Senado

Senado aprova redução do ICMS para micro e pequenas empresa

Civil

A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada

Leis

Medida Provisória n.672, de 24 de Março de 2015

TST

TST: Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias

Penal

Portaria nº 167, de 24 de Março de 2015

TRT-SP

Caixa Econômica disponibiliza alternativa para emissão de GFIP Recursal Web

Penal

Decreto da Presidência extrapola Lei Anticorrupção, diz ex-ministro do STJ

Leis

Ministros debatem implantação do Registro Civil Nacional

STF

STF decide por energia sem ICMS

Receita

Conheça os efeitos da Lei 12.973 nos negócios

Câmara

Câmara aprova regulamentação do mandado de injunção

TRT-MG

Turma determina prosseguimento de execução não integralmente garantida

TRT-MG

Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios

STF

Fux derruba decisão que obrigava uso da TR em precatórios da União

STF

Acordo de cooperação promoverá medidas de combate à corrupção

MTE

Mudança no seguro-desemprego afetará trabalhadores mais jovens, diz gestor

STJ

STJ decidirá se Fazenda pode cobrar sócio-gerente

Previdenciário

Especialista explica o que mudou nas regras para pagamento do auxílio-doença

TST

Empresa não pagará pelo uso da garagem de vendedor para guardar carro utilizado em serviço

RS

RS: Justiça mantém o reajuste do piso regional

SP

Fisco de SP cobra 47% ao ano em dívida fiscal

Penal

Pequenas e médias empresas devem adotar regras de conduta previstas na Lei Anticorrupção

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