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TRT-MG
Turma releva equívocos na utilização das ferramentas do PJe
Penal
Especialistas avaliam primeiro ano de vigência da lei anticorrupção
Senado
Senado aprova redução do ICMS para micro e pequenas empresa
Civil
A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
Leis
Medida Provisória n.672, de 24 de Março de 2015
TST
TST: Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias
Penal
Portaria nº 167, de 24 de Março de 2015
TRT-SP
Caixa Econômica disponibiliza alternativa para emissão de GFIP Recursal Web
Penal
Decreto da Presidência extrapola Lei Anticorrupção, diz ex-ministro do STJ
Leis
Ministros debatem implantação do Registro Civil Nacional
STF
STF decide por energia sem ICMS
Receita
Conheça os efeitos da Lei 12.973 nos negócios
Câmara
Câmara aprova regulamentação do mandado de injunção
TRT-MG
Turma determina prosseguimento de execução não integralmente garantida
TRT-MG
Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios
STF
Fux derruba decisão que obrigava uso da TR em precatórios da União
STF
Acordo de cooperação promoverá medidas de combate à corrupção
MTE
Mudança no seguro-desemprego afetará trabalhadores mais jovens, diz gestor
STJ
STJ decidirá se Fazenda pode cobrar sócio-gerente
Previdenciário
Especialista explica o que mudou nas regras para pagamento do auxílio-doença
TST
Empresa não pagará pelo uso da garagem de vendedor para guardar carro utilizado em serviço
RS
RS: Justiça mantém o reajuste do piso regional
SP
Fisco de SP cobra 47% ao ano em dívida fiscal
Penal
Pequenas e médias empresas devem adotar regras de conduta previstas na Lei Anticorrupção
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