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Empresas

O custo da rotatividade para os negócios

CNC

Simples Trabalhista pode ampliar formalização

Domésticos

Patrão que atrasar cadastro de doméstico tem até dia 6 para evitar multa

CNC

Novo Código Comercial fomentará competitividade empresarial saudável

INSS

Governo reajusta crédito consignado de beneficiários do INSS

Empresas

Encargos restringem a produtividade das empresas

STF

Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs

STJ

Depósito judicial não garante benefício a contribuinte

Serviços

Debate sobre as dificuldades do Setor de Serviços com a crise econômica brasileira

Receita

Receita Federal terá que listar planejamentos fiscais ilegais

Tributos

Empresas estudam melhor forma de recolher tributos

STJ

Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis

ISS

Juiz retira ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins de empresa

Política

Lei das parcerias é reformulada no Congresso

Sistema S

Sistema S aceita ceder R$ 5 bi para programas de educação do governo

Consumidor

Senado conclui votação de projetos sobre Código de Defesa do Consumidor

Fisco

Alienação de participações societárias

Rec. jud.

Lei de Recuperação Judicial gera polêmica na aplicação

STJ

Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação

TJSP

TJSP extingue antigas cobranças de dívidas

Novo CPC

Questões trabalhistas no novo CPC

eSocial

Pensão alimentícia também deve ser informada no eSocial

STJ

É legal contratação de advogado com remuneração apenas em caso de êxito

Deficientes

Comissão debate diferenças entre trabalho competitivo e trabalho apoiado

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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