Governo adia implantação da nova carteira de identidade para 2020
Pela regulamentação original, prevista no Decreto 9.278/2018, a implantação do novo modelo deveria ocorrer já a partir de 1º de março deste... Read More
Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classificação de grau de sigilo de informações
Governo federal vai privatizar 57 empresas
Entre as privatizações, estão a Casa da Moeda, a participação acionária nos aeroporto de Confins (MG) e Congonhas (SP) e a Eletrobras. Objetivo é cobrir rombo nas contas públicas
Com cortes nos orçamentos, mais ministérios têm dificuldades de manter atividades
Penúria fiscal do governo está estrangulando serviços da União
União vai simplificar emissão de passaporte e cobrança de tributo
Governo prepara pacote com 23 medidas para melhorar serviços
Comissão informa ao STF que seguirá fielmente o rito do impeachment
A cúpula da comissão se reuniu com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e com o ministro relator dos questionamentos sobre o rito do impeachment, Luís Roberto Barroso
Processo de impeachment de Dilma: perguntas e respostas
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O que acontece agora?
Lei das parcerias é reformulada no Congresso
De maneira geral, a legislação em questão (Lei 13.019, de 2014) padroniza os procedimentos para execução das parcerias entre os governos federal, estaduais e municipais e as organizações sem fins lucrativos. Entretanto, segundo a Facesp...
